abril 2019

Qual o papel da propriedade intelectual na inovação? | Lippert Advogados
No mês de abril celebra-se o dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI),oportunidade para reflexão e conscientização da comunidade global, governos e organizações sobre o papel da PI no desenvolvimento econômico [...]
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Patinetes elétricos – a nova moda das grandes cidades – à luz do Direito do…
Preocupadas com os riscos decorrentes de acidentes do trabalho, algumas empresas estão proibindo ou limitando o uso de patinetes em deslocamentos a trabalho e, até mesmo, no trajeto entre a [...]
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Conceito de insumos definido pelo STJ é aplicado pelo Conselho Superior do CARF – CSRF…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em sessão realizada no dia 22.01.2019, com acórdão publicado em 01.03.2019, aplicou, por maioria, o conceito [...]
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El Ministerio de Trabajo Empleo y Seguridad Social (MTESS) crea la Oficina de Atención y…
En tiempos del #Metoo y del incremento de denuncias sobre abuso y acoso sexual en el mundo, el MTESS también ha considerado necesario establecer ciertas medidas preventivas a efectos de [...]
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El Poder Ejecutivo reglamenta Ley de Indicaciones Geográficas y Denominaciones de Origen | Vouga Abogados
Las Indicaciones Geográficas y Denominaciones de Origen (IG/DO) son un reconocimiento de la existencia de ciertos productos que gozan de características únicas vinculadas con el área geográfica de la cual [...]
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26 de abril – Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia de celebrar a inovação |…
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebra-se a 26 de abril. Esta data é comemorada ao redor do mundo com a finalidade de atentar para a importância da reflexão, discussão [...]
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Startups e a necessária proteção intelectual | Lippert Advogados
Nos últimos anos é notório o hype dos seguintes termos: nanotecnologias, robôs, inteligência artificial, biotecnologia, drones, realidade virtual e aumentada, impressoras 3D, blockchain e criptomoedas. Isso porque esses assuntos estão [...]
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Em análise de Recurso Repetitivo, STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB |…
O valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB). Assim decidiu, à unanimidade, a [...]
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“Como preparar o jovem estudante para as alterações na Previdência?” para Valor Econômico | Bichara…
As alterações que gerarão o maior impacto no cálculo dos beneficiários previdenciários são: (i) a fixação de idade mínima; (ii) o cômputo de todas as contribuições realizadas pelo trabalhador. Isso [...]
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Medicina presencial X telemedicina: revogada a Resolução CFM 2.227/2018 que regulamentava a Telemedicina | Romano…
A era digital trouxe inúmeras praticidades e agilidades para dinamizar o uso do tempo e diminuir as distâncias na vida moderna, e, seguindo esta tendência, o Conselho Federal de Medicina [...]
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