Imposto de Renda penaliza cidadão que ganha menos | Bichara Advogados para Revista Época
Por Luiz Gustavo Bichara O ano de 2019 iniciou com um perfil reformista nos pontos mais problemáticos da administração federal e o protagonismo é tomado pelo Poder Legislativo, que largou na frente não só na aprovação da reforma da Previdência, como também na questão da reforma tributária. Nesta última, é consenso que seu objetivo principal […]
Receita intima contribuintes que aderiram à repatriação | Bichara Advogados para Valor Econômico
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – o programa de repatriação – e declararam baixos valores de ativos que mantinham no exterior, têm sido notificados pela Receita Federal. O órgão suspeita que esses bens foram subavaliados para reduzir o pagamento de Imposto de Renda. Todos os casos aos quais […]
O Uso da Averbação Premonitória na Satisfação do Crédito | André Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Por Augusto Miyasato Fogaça de Souza O Novo Código de Processo Civil trouxe inovação aos processos de execução(cumprimento de sentença) ao regulamentar com mais propriedade a figura da averbação premonitória. Essa ferramenta havia sido introduzida no Código de Processo Civil de 1973 pela Lei no. 11.382/2006, que estabeleceu o processo sincrético, acrescentando o art. 615-A. […]
Imposto de Renda penaliza cidadão que ganha menos | Bichara Advogados para Revista Época
Por Luiz Gustavo Bichara O ano de 2019 iniciou com um perfil reformista nos pontos mais problemáticos da administração federal e o protagonismo é tomado pelo Poder Legislativo, que largou na frente não só na aprovação da reforma da Previdência, como também na questão da reforma tributária. Nesta última, é consenso que seu objetivo principal […]
Receita intima contribuintes que aderiram à repatriação | Bichara Advogados para Valor Econômico
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – o programa de repatriação – e declararam baixos valores de ativos que mantinham no exterior, têm sido notificados pela Receita Federal. O órgão suspeita que esses bens foram subavaliados para reduzir o pagamento de Imposto de Renda. Todos os casos aos quais […]
O Uso da Averbação Premonitória na Satisfação do Crédito | André Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Por Augusto Miyasato Fogaça de Souza O Novo Código de Processo Civil trouxe inovação aos processos de execução(cumprimento de sentença) ao regulamentar com mais propriedade a figura da averbação premonitória. Essa ferramenta havia sido introduzida no Código de Processo Civil de 1973 pela Lei no. 11.382/2006, que estabeleceu o processo sincrético, acrescentando o art. 615-A. […]
Vista Oil & Gas realiza oferta pública con cotización en la bolsa de Nueva York | Beccar Varela
El pasado 26 de julio, Vista Oil & Gas, S.A.B. de C.V., controlante de Vista Oil & Gas Argentina S.A.U., una compañía latinoamericana independiente de petróleo & gas, comenzó a cotizar en la Bolsa de Nueva York (NYSE) bajo el símbolo “VIST”. El pasado 30 de julio, Vista Oil & Gas anunció el cierre y […]
Oilstone Energía obtiene préstamo sindicado por US$12 millones | Beccar Varela
Banco Santander Río S.A., actuando como prestamista, organizador y agente administrativo; junto al Banco de la Ciudad de Buenos Aires, actuando como prestamista, organizador y agente de la garantía; y al BBVA Banco Francés S.A., actuando como prestamista y organizador, otorgaron un préstamo a Oilstone Energía S.A. por un valor de US$12 millones. La operación […]
Vista Oil & Gas emite Obligaciones Negociables Clase I y Clase II en conjunto por US$ 100 millones | Beccar Varela
El pasado 31 de julio, Vista Oil & Gas S.A.U. (el “Emisor” o “Vista”) emitió Obligaciones Negociables Clase I por un valor nominal de US$50.000.000 y, el 7 de agosto, Obligaciones Negociables Clase II, también por un valor nominal de US$50.000.000. Ambas clases fueron emitidas bajo el programa global para la emisión de obligaciones negociables […]
BNR adquiere participación accionaria em YPF Luz | Beccar Varela
El pasado 23 de julio cerró la operación por medio de la cual General Electric (“GE”), a través de su subsidiaria EFS Global Energy BV, transfirió su tenencia accionaria del 24,99% en YPF Energía Eléctrica S.A. (también conocida como “YPF Luz”) a BNR Infrastructure Co-Investment Limited (“BNR”), una compañía privada establecida en el Reino Unido. […]
