setembro 2019

O processo de execução civil e a sucessão empresarial fraudulenta | Lippert Advogados

Por Lucas Pahl Schaan Núñez Nas hipóteses em que configurado o abuso da personalidade jurídica,qualificado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, poderá a parte interessada buscar a desconsideração [...]

Projeto de clube-empresa tem pressa para driblar reforma da previdência | Bichara Advogados

Por Mattheus Montenegro O projeto de lei para transformação dos clubes-empresas, de iniciativa da presidência da Câmara, tem tramitação acelerada para ser aprovado em outubro. O objetivo é tentar driblar [...]

A amplitude dos efeitos da contestação do Fator Acidentário de Prevenção | Coimbra & Chaves…

Por Paulo Roberto Coimbra Silva Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a sua forma de cálculo. Diversos são [...]

Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins |Bichara Advogados…

Objetivo é simplificar a discussão. Unificação do IPI e ‘nova CPMF’ seriam em um segundo momento, diz secretário adjunto O governo quer acelerar o envio de pontos da sua proposta [...]

Lei e paixão: o julgamento sobre a política do tabelamento do preço do frete |…

Por Diogo Ciuffo Carneiro Que o STF cumpra sua missão em breve, assim que que as ADIs 5.956, 5.959 e 5.964 voltem à julgamento no plenário A prudência sempre aconselhou [...]

Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai e Vouga Abogados fizeram uma palestra sobre…

El pasado 7 de agosto, la Cámara Nacional de Comercio y Servicios de Paraguay (CNCSP) y Vouga Abogados llevaron a cabo una charla acerca de la Ley Nº 6339/2019 que [...]

Autoridade tributária paraguaia permite registro especial para beneficiários do regime de turismo | Vouga Abogados

La Subsecretaría de Estado de Tributación (SET) habilitó un registro especial para aquellas personas que busquen beneficiarse del “Régimen de Turismo”, quienes deben completar una solicitud de inscripción (o renovación [...]

Arbitragem Internacional e Instituições Financeiras – Situação Atual e Futura | Vouga Abogados

Por Eusebio Lopez Tradicionalmente, las instituciones financieras han preferido la litigación judicial al arbitraje internacional. Las razones son muchas, pero se relacionan principalmente con el hecho de que los árbitros [...]

Tribunal paraguaio emite decisão em caso de uso de imagem de torcedor em publicidade da…

Por Marcela dos Santos El estudio Vouga Abogados ha tenido la oportunidad de representar a la firma PARAGUAY REFRESCOS S.A. (PARESA) en el marco de una demanda contra ésta sobre [...]

Presidente paraguaio aprova Lei no. 6339/2019 “que regulamenta o emprego de meio período” | Vouga…

Por Daniela Leguizamón El Poder Ejecutivo promulgó el pasado el 8 de julio de 2019 esta ley que regula los contratos de laborales de trabajadores que cumplen jornadas laborales de [...]