O papel do Direito do Trabalho no combate ao Trabalho Escravo | Lacaz Martins, Pereira…
Por Renato Rossato Amaral Lang O Direito do Trabalho é fenômeno recente do ponto de vista histórico, já que os pressupostos que lhe deram origem se afirmaram apenas após a [...]
Read More
No Dia da Previdência, alguns esclarecimentos merecem destaque | Cerizze
Por Alessandra Ramos Braga, Ana Paula Lichfett e Pedro Vieira Diante da complexidade do Sistema Tributário Nacional, não é raro o surgimento de dúvidas quanto ao correto tratamento aplicável à [...]
Read More
A nova Lei da Liberdade Econômica e a desconsideração da personalidade jurídica: breves reflexões |…
Por Patrícia Benedetto Todeschini e Rafael Montano Rossi A Lei no 13.874/2019 modificou diversas outras leis brasileiras com o intuitode reduzir a intervenção estatal na economia e incentivar o empreendedorismo. [...]
Read More
O ano de 2019 foi particularmente relevante para as atividades pro bono do nosso escritório…
Em que pese termos, desde nossa fundação, nos preocupado com a responsabilidade social, neste ano de 2019 optamos por profissionalizar a atuação pro bono. Criamos formalmente um Comitê Pro Bono [...]
Read More
Nova Lei das Franquias entrará em vigor a partir 27 de março de 2020 |…
A Lei nº 13.966/2019 (“Nova Lei de Franquias”), que vigorará a partir de 27 de março de 2020, traz as novas regras aplicáveis às franquias e revoga expressamente a Lei [...]
Read More
Mudança em instituto de patentes preocupa entidades | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello…
Governo estuda extinguir INPI e repassar suas atribuições à ABDI A comunidade que trabalha com proteção intelectual no Brasil está apreensiva a respeito da ideia do governo de extinguir o [...]
Read More
Impuesto sobre los Bienes Personales para residentes argentinos: lo que la Ley de Solidaridad nos…
Por María Luján Callaci e Santiago L. Montezanti Sumario: I. Modificación del nexo subjetivo: a partir del 2019, el IBP se regirá por “residencia” y ya no más por “domicilio”.— [...]
Read More
Congresso aprova Lei das Sociedades por Ações Simplificadas | Vouga Abogados
Durante la Sesión Ordinaria del día 11 de diciembre de 2019, la Cámara de Diputados aprobó el Proyecto de Ley “Que Crea la Empresa por Acciones Simplificadas (EAS)”. El Proyecto [...]
Read More
O Poder Executivo regulamenta a Lei de Compras Públicas | Vouga Abogados
El pasado 9 de diciembre el Poder Ejecutivo firmó el nuevo Decreto N° 2992/19 que reglamenta la Ley N° 2051/03 “De Contrataciones Públicas” y su modificatoria la Ley N° 3439/17 [...]
Read More
Paraguai promulgou um pacote de nove leis para cumprir as recomendações do GAFI sobre lavagem…
Recientemente el gobierno paraguayo promulgó la última ley de un paquete de nueve leyes que vino poniendo en vigencia desde comienzos del mes de octubre de año de 2019 en [...]
Read More
Histórico
- janeiro 2021
- dezembro 2020
- novembro 2020
- outubro 2020
- setembro 2020
- agosto 2020
- julho 2020
- junho 2020
- maio 2020
- abril 2020
- março 2020
- fevereiro 2020
- janeiro 2020
- dezembro 2019
- novembro 2019
- outubro 2019
- setembro 2019
- agosto 2019
- julho 2019
- junho 2019
- maio 2019
- abril 2019
- março 2019
- fevereiro 2019
- janeiro 2019
- dezembro 2018
- novembro 2018
- outubro 2018
- setembro 2018
- agosto 2018
- julho 2018
- junho 2018
- maio 2018
- abril 2018
- março 2018
- fevereiro 2018
- janeiro 2018
- dezembro 2017
- novembro 2017
- outubro 2017
- setembro 2017
- agosto 2017
- julho 2017
- junho 2017
- maio 2017
- abril 2017
- março 2016
- agosto 2015
- março 2015
- novembro 2014
- agosto 2014
- março 2014
- outubro 2013
- agosto 2013
- março 2013
- dezembro 2012