janeiro 2020

O papel do Direito do Trabalho no combate ao Trabalho Escravo | Lacaz Martins, Pereira…

Por Renato Rossato Amaral Lang O Direito do Trabalho é fenômeno recente do ponto de vista histórico, já que os pressupostos que lhe deram origem se afirmaram apenas após a [...]

No Dia da Previdência, alguns esclarecimentos merecem destaque | Cerizze

Por Alessandra Ramos Braga, Ana Paula Lichfett e Pedro Vieira Diante da complexidade do Sistema Tributário Nacional, não é raro o surgimento de dúvidas quanto ao correto tratamento aplicável à [...]

A nova Lei da Liberdade Econômica e a desconsideração da personalidade jurídica: breves reflexões |…

Por Patrícia Benedetto Todeschini e Rafael Montano Rossi A Lei no 13.874/2019 modificou diversas outras leis brasileiras com o intuitode reduzir a intervenção estatal na economia e incentivar o empreendedorismo. [...]

O ano de 2019 foi particularmente relevante para as atividades pro bono do nosso escritório…

Em que pese termos, desde nossa fundação, nos preocupado com a responsabilidade social, neste ano de 2019 optamos por profissionalizar a atuação pro bono. Criamos formalmente um Comitê Pro Bono [...]

Nova Lei das Franquias entrará em vigor a partir 27 de março de 2020 |…

A Lei nº 13.966/2019 (“Nova Lei de Franquias”), que vigorará a partir de 27 de março de 2020, traz as novas regras aplicáveis às franquias e revoga expressamente a Lei [...]

Mudança em instituto de patentes preocupa entidades | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello…

Governo estuda extinguir INPI e repassar suas atribuições à ABDI A comunidade que trabalha com proteção intelectual no Brasil está apreensiva a respeito da ideia do governo de extinguir o [...]

Impuesto sobre los Bienes Personales para residentes argentinos: lo que la Ley de Solidaridad nos…

Por María Luján Callaci e Santiago L. Montezanti Sumario: I. Modificación del nexo subjetivo: a partir del 2019, el IBP se regirá por “residencia” y ya no más por “domicilio”.— [...]

Congresso aprova Lei das Sociedades por Ações Simplificadas | Vouga Abogados

Durante la Sesión Ordinaria del día 11 de diciembre de 2019, la Cámara de Diputados aprobó el Proyecto de Ley “Que Crea la Empresa por Acciones Simplificadas (EAS)”. El Proyecto [...]

O Poder Executivo regulamenta a Lei de Compras Públicas | Vouga Abogados

El pasado 9 de diciembre el Poder Ejecutivo firmó el nuevo Decreto N° 2992/19 que reglamenta la Ley N° 2051/03 “De Contrataciones Públicas” y su modificatoria la Ley N° 3439/17 [...]

Paraguai promulgou um pacote de nove leis para cumprir as recomendações do GAFI sobre lavagem…

Recientemente el gobierno paraguayo promulgó la última ley de un paquete de nueve leyes que vino poniendo en vigencia desde comienzos del mes de octubre de año de 2019 en [...]