fevereiro 2020

As sociedades brasileiras ainda não estão preparadas para atender os requisitos da Lei Geral de…

A Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cria um marco legal para a proteção de informações pessoais. A LGPD estabelece, em linhas [...]

Algoritmos éticos garantem uma internet segura | DPLaw Pontes Pinto e Pignaneli Sociedade de Advogados

Por Edson Pontes Pinto Vivemos em um mundo imerso em dados. Big data já não é mais um termo da área de tecnologia, mas dita os rumos do cotidiano, afinal, [...]

PL 3.729: pauta ambiental para 2020 | Bichara Advogados para Valor Econômico

Por Luciana Gil Ferreira e Patrícia Mendanha Dias Se tudo caminhar nessa toada, o ano será marcado pela regulamentação dolicenciamento ambiental no país Não há como negar que, das várias [...]

ANTT dá mais prazo para adoção do código de transporte Ciot após apelo da indústria…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou prazo até o dia 16 de março para contratantes de transportadoras gerarem o CódigoIdentificador da Operação de Transporte (Ciot), informou o órgão [...]

O “Dia da Internet Segura” e a LGPD | Cerizze

Por Bethânia Ferreira Santa Cecília No chamado “Dia da Internet Segura” (“Safer Internet Day”), que é comemorado em diversos países, a intenção é, principalmente, conscientizar a sociedade sobre o uso [...]