Área Restrita
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março 2020

A medida provisória 13.979/20 e a Responsabilidade dos Planos de Saúde frente ao COVID-19 |…
Por Carlos Murilo Laredo Mundialmente discutida, a patologia Coronavírus teve seu primeiro caso detectado no Brasil. Com tal evento, várias medidas foram tomadas pelas entidades púbicas e privadas. Em 07/03/2020, frente a [...]
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ICMS – Regime Especial de Fiscalização – Violação ao princípio constitucional da não-cumulatividade | Lippert…
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Dia do Consumidor | Cerizze
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Coronavírus: fique por dentro das regras de home office | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich…
Com o avanço da epidemia do novo coronavírus no Brasil, muitas empresas têm implementado política de home office para alguns empregados, especialmente para os que retornam de viagens nas áreas de risco. [...]
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O controle constitucional das taxas de fiscalização | Lippert Advogados
Por Luiz Edmundo Kielbovicz O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no dia 04 dedezembro de 2019 julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 6.211, declarando inconstitucionais [...]
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Direito Trabalhista e o Carnaval | Cerizze exclusivo para ALAE
Por Iara Aparecida dos Santos Uma das festas culturais populares mais animadas e representativas no mundo é o carnaval. Esta festa teve sua origem em Portugal, acontecia num período anterior [...]
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Ó, abre alas… para os patrocinadores oficiais do Carnaval | Montaury Pimenta, Machado & Vieira…
Por Ana Luiza Montaury Pimenta Correa e Maria Eduarda de Oliveira Borrelli Junqueira O maior espetáculo da terra se aproxima. O carnaval é um evento que atrai diversos patrocinadores e [...]
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Histórico