março 2020

Brazilian Desk | Beccar Varela

[vc_row][vc_column][vc_column_text] É com muito prazer que começamos este meio de informação relevante para os nossos clientes e parceiros, com a intenção de compartilhar as principais novidades jurídicas recentes da Argentina que possaminteressar nas relações comerciais bilaterais entre os dois países. Reconhecemos que o contexto global talvez não seja o ideal para o lançamento deste projeto, devido aos fatos […]

Brazilian Desk | Beccar Varela

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O COVID-19 e seus reflexos nas medidas cautelares diversas da prisão | Romano Donadel

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Pedro Paulo de Andrade Naves Incertos, estranhos e difíceis foram alguns dos adjetivos utilizados publicamente nos últimos tempos pelo ministro Marco Aurélio de Mello, ao vaticinar sobre temáticas dos mais variados matizes que afligem nosso tempo, não havendo momento mais propício para que o alegado se fizesse claro para todos. É de conhecimento […]

O COVID-19 e seus reflexos nas medidas cautelares diversas da prisão | Romano Donadel

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Reflexos Jurídico-Penais do Novo Coronavírus (COVID-19) | Romano Donadel

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Rafhaella Cardoso Principais Delitos Relacionados ao COVID-19 Destacamos alguns dos delitos principais relativos ao COVID-19: a) o delito de periclitação da vida e da saúde consistente no perigo de contágio de moléstia grave; b) o delito de infringir determinação do poder público destinada a conter doença contagiosa; c) o delito de causar epidemia […]

Reflexos Jurídico-Penais do Novo Coronavírus (COVID-19) | Romano Donadel

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Rafhaella Cardoso Principais Delitos Relacionados ao COVID-19 Destacamos alguns dos delitos principais relativos ao COVID-19: a) o delito de periclitação da vida e da saúde consistente no perigo de contágio de moléstia grave; b) o delito de infringir determinação do poder público destinada a conter doença contagiosa; c) o delito de causar epidemia […]