A quarentena, o isolamento e o recolhimento de contribuições previdenciárias | Coimbra & Chaves Advogados para Conjur
Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva O caos na saúde é patente, e as dificuldades que advirão para a economia são evidentes. Nesse primeiro momento, é verdade, todas as atenções têm mesmo de se voltar para a evitação do contágio e para as vidas humanas que precisam ser poupadas. Entretanto, é […]
A quarentena, o isolamento e o recolhimento de contribuições previdenciárias | Coimbra & Chaves Advogados para Conjur
Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva O caos na saúde é patente, e as dificuldades que advirão para a economia são evidentes. Nesse primeiro momento, é verdade, todas as atenções têm mesmo de se voltar para a evitação do contágio e para as vidas humanas que precisam ser poupadas. Entretanto, é […]
A medida provisória 13.979/20 e a Responsabilidade dos Planos de Saúde frente ao COVID-19 | Andrade GC
Por Carlos Murilo Laredo Mundialmente discutida, a patologia Coronavírus teve seu primeiro caso detectado no Brasil. Com tal evento, várias medidas foram tomadas pelas entidades púbicas e privadas. Em 07/03/2020, frente a detecção de indivíduos infectados pelo coronavírus em território nacional, o governo federal sancionou a Lei 13.979/20 com a previsão de medidas de enfrentamento para tal […]
ICMS – Regime Especial de Fiscalização – Violação ao princípio constitucional da não-cumulatividade | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Fabio Luis De Luca O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (doravante apenas ICMS) possui previsão constitucional no art. 155, II, da Carta Magna de 1988, sendo regido pelo princípio da não-cumulatividade. De acordo com tal princípio, o ICMS será […]
Dia do Consumidor | Cerizze
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Janaína Marques da Silva Em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o “Dia Mundial do Consumidor”, para que não somente as pessoas, mas também as empresas, pudessem lembrar, proteger e respeitar os direitos dos consumidores. A criação do Dia do Consumidor teve sua origem […]
A medida provisória 13.979/20 e a Responsabilidade dos Planos de Saúde frente ao COVID-19 | Andrade GC
Por Carlos Murilo Laredo Mundialmente discutida, a patologia Coronavírus teve seu primeiro caso detectado no Brasil. Com tal evento, várias medidas foram tomadas pelas entidades púbicas e privadas. Em 07/03/2020, frente a detecção de indivíduos infectados pelo coronavírus em território nacional, o governo federal sancionou a Lei 13.979/20 com a previsão de medidas de enfrentamento para tal […]
ICMS – Regime Especial de Fiscalização – Violação ao princípio constitucional da não-cumulatividade | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Fabio Luis De Luca O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (doravante apenas ICMS) possui previsão constitucional no art. 155, II, da Carta Magna de 1988, sendo regido pelo princípio da não-cumulatividade. De acordo com tal princípio, o ICMS será […]
Dia do Consumidor | Cerizze
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Janaína Marques da Silva Em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o “Dia Mundial do Consumidor”, para que não somente as pessoas, mas também as empresas, pudessem lembrar, proteger e respeitar os direitos dos consumidores. A criação do Dia do Consumidor teve sua origem […]
Coronavírus: fique por dentro das regras de home office | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Com o avanço da epidemia do novo coronavírus no Brasil, muitas empresas têm implementado política de home office para alguns empregados, especialmente para os que retornam de viagens nas áreas de risco. O home office, ou teletrabalho, consiste na prestação de serviços pelo empregado preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e […]
Coronavírus: fique por dentro das regras de home office | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Com o avanço da epidemia do novo coronavírus no Brasil, muitas empresas têm implementado política de home office para alguns empregados, especialmente para os que retornam de viagens nas áreas de risco. O home office, ou teletrabalho, consiste na prestação de serviços pelo empregado preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e […]
