maio 2020

Cláusula de força maior ganha importância nas relações contratuais | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para ConJur

Por Pablo Torquato O avanço da Covid-19 em nível global e a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde criaram um impacto exponencial negativo jamais visto na atividade econômica, em um efeito cascata sobre diversos setores produtivos, aumentando as incertezas das organizações quanto à possibilidade de cumprimento de contratos celebrados.  Tais impactos levam as […]

Cláusula de força maior ganha importância nas relações contratuais | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para ConJur

Por Pablo Torquato O avanço da Covid-19 em nível global e a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde criaram um impacto exponencial negativo jamais visto na atividade econômica, em um efeito cascata sobre diversos setores produtivos, aumentando as incertezas das organizações quanto à possibilidade de cumprimento de contratos celebrados.  Tais impactos levam as […]

O novo regime jurídico das startups: Inova Simples | Romano Donadel Advogados

Por Júlia Xavier e João Doreto O Inova Simples foi instituído pela Lei Complementar 167/2019, que altera a Lei Complementar 123/2006, com o objetivo de criar um ambiente de apoio e incentivo à criação, formalização e desenvolvimento de empresas que se autodeclarem Startups ou empresas de inovação. Essa regulamentação busca que as empresas atuem como […]

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Por Júlia Xavier e João Doreto O Inova Simples foi instituído pela Lei Complementar 167/2019, que altera a Lei Complementar 123/2006, com o objetivo de criar um ambiente de apoio e incentivo à criação, formalização e desenvolvimento de empresas que se autodeclarem Startups ou empresas de inovação. Essa regulamentação busca que as empresas atuem como […]

ALAE patrocina seminário com ex-presidentes do Brasil

Tão rapidamente quanto surgiu, a chamada “nova política” naufraga. É hora de ouvir os profissionais. A TV ConJur apresenta, na segunda-feira (4/5), a partir das 15h, o encontro dos ex-presidentes do Brasil com Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Fernando Collor. O seminário será apresentado pelo ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, e poderá ser acompanhado aqui. […]

ALAE patrocina seminário com ex-presidentes do Brasil

Tão rapidamente quanto surgiu, a chamada “nova política” naufraga. É hora de ouvir os profissionais. A TV ConJur apresenta, na segunda-feira (4/5), a partir das 15h, o encontro dos ex-presidentes do Brasil com Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Fernando Collor. O seminário será apresentado pelo ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, e poderá ser acompanhado aqui. […]