julho 2020

Universitários acumulam dívidas e deixam cursos na pandemia; redução de mensalidades para na Justiça |…
Uma das entidades que representam universidades privadas diz que evasão cresceu 31% entre abril e maio: foram 65 mil alunos a mais em relação ao ano passado que desistiram de [...]
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Instrução Normativa simplifica o registro público de empresas unificando diretrizes e regras | Coimbra &…
Em 1° de julho de 2020, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que revisa e consolida em um só [...]
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La Comisión Nacional de Valores autoriza a entidades especializadas a actuar como representantes de obligacionistas…
Por Georg Birbaumer, Cynthia Fatecha y Carlos Vouga La Comisión Nacional de Valores (“CNV”) dicto recientemente la Resolución CNV CG N° 17/20 (la “Resolución N° 17”) mediante la cual permite que entidades especializadas [...]
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Implicancias de las primeras investigaciones de la CONACOM por posibles infracciones a la Ley de…
Recientemente, la Comisión Nacional de la Competencia (CONACOM) ha tomado un par de acciones que demuestran el inicio de investigaciones formales bajo la Ley N° 4956/2013 de Defensa de la [...]
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Susep adia punição para regra sobre comissão de corretor | Bichara Advogados para Valor Econômico
Norma de conduta e transparência para o setor segurador terá caráter educativo e de orientação até o fim de 2020 A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou que o cumprimento [...]
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Efeitos do Covid-19 sobre os Contratos de Locação | Andrade GC Advogados
Por Carolina Ribeiro Botelho Um novo artigo da série de artigos[1] objetivando a análise da crise gerada pelo COVID-19 no mundo do direito civil. O presente objetiva avaliar os efeitos da [...]
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Balizas subjetivas e objetivas para a caracterização do nepotismo | Prado, Castelli, Vasconcelos
Por Rodrigo Castelli Há sempre uma tensão quanto à sensível questão do nepotismo. Não se nega que o nepotismo sempre teve espaço na Administração Pública, mas também não se pode [...]
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Provimento nº 100 do CNJ: a partir de agora, os atos notariais também podem ser…
Por Daniela Romano, Fernanda Dixo e Giovanna Vanni Atualmente é inegável que o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tem facilitado a vida das pessoas, de modo que o uso da tecnologia [...]
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