CPMF de Guedes seria incapaz de cobrir a desoneração da folha sozinha | Bichara Advogados para Veja
Com uma alíquota baixa, os planos do ministro vão por água abaixo, mostra estudo; alternativa seria uma alíquota que inviabilizaria a atividade econômica Centro de uma reforma tributária do governo, o imposto sobre movimentações financeiras voltou às rodas de discussão em Brasília. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem pronta uma reforma que, para desonerar […]
Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 – Medidas para a manutenção do emprego e renda: redução proporcional de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho | Marcelino Advogados
Na data de 07.06.2020, foi publicado no diário oficial da União, a Lei no 14.020, de 6 de julho de 2020 oriunda da conversão da Medida Provisória no 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para preservação de empregos durante o estado de calamidade pública provocada pela crise da […]
Presidente sanciona o novo marco legal do saneamento básico | Coimbra & Chaves Advogados
Na última quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de 2019, conhecido como o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa visa facilitar a participação da iniciativa privada no setor e universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto. De acordo com […]
CPMF de Guedes seria incapaz de cobrir a desoneração da folha sozinha | Bichara Advogados para Veja
Com uma alíquota baixa, os planos do ministro vão por água abaixo, mostra estudo; alternativa seria uma alíquota que inviabilizaria a atividade econômica Centro de uma reforma tributária do governo, o imposto sobre movimentações financeiras voltou às rodas de discussão em Brasília. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem pronta uma reforma que, para desonerar […]
PLR: a expectativa da MP nº 936/2020 restabelecer as inovações trazidas ao programa pela antiga MP nº 905/2019 | Romano Donadel Advogados
Por Dhiego de Paula Sales O sistema de pagamento de lucros ou resultados a funcionários, chamado PPR ou PLR, não é de hoje novidade. Aliás, é de se dizer que esta temática, junto com stock options e hiring bonus, constitui matéria de extrema relevância, porquanto esteja relacionada ao tema de remuneração, bem como por ser […]
A perda da habilitação por conduta dolosa e suas consequências na relação de emprego | Andrade GC
Por Fábio Loureiro Guerreiro As Leis 12.760/2012 e 13.546/2017 que alteraram a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) vem ganhando maior repercussão nos dias atuais diante da intensificação nos procedimentos fiscalizatórios pelos órgãos oficiais, em razão de crimes cometidos na direção de veículos automotores sob efeito de substâncias que alteram a capacidade psicomotora do condutor. […]
PLR: a expectativa da MP nº 936/2020 restabelecer as inovações trazidas ao programa pela antiga MP nº 905/2019 | Romano Donadel Advogados
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A perda da habilitação por conduta dolosa e suas consequências na relação de emprego | Andrade GC
Por Fábio Loureiro Guerreiro As Leis 12.760/2012 e 13.546/2017 que alteraram a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) vem ganhando maior repercussão nos dias atuais diante da intensificação nos procedimentos fiscalizatórios pelos órgãos oficiais, em razão de crimes cometidos na direção de veículos automotores sob efeito de substâncias que alteram a capacidade psicomotora do condutor. […]
Universitários acumulam dívidas e deixam cursos na pandemia; redução de mensalidades para na Justiça | Bichara Advogados para G1
Uma das entidades que representam universidades privadas diz que evasão cresceu 31% entre abril e maio: foram 65 mil alunos a mais em relação ao ano passado que desistiram de vez ou trancaram os cursos Universidades privadas admitem que estão perdendo alunos na pandemia, mas garantem que a saída não será acatar os apelos por […]
Instrução Normativa simplifica o registro público de empresas unificando diretrizes e regras | Coimbra & Chaves Advogados
Em 1° de julho de 2020, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que revisa e consolida em um só instrumento as normas e diretrizes gerais do registro público de empresas regulamentadas pelo órgão. A iniciativa, que faz parte do processo de desburocratização implementado pela […]