julho 2020 - ALAE

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho | Cerizze

Por Amanda Ferreira Momenté A fim de promover uma reflexão sobre o acentuado número de acidentes, doenças e óbitos ocorridos nos ambientes de trabalho, no dia 27 de julho, comemora-se [...]

Proposta de reforma tributária é truque que revela novidade com cheiro de naftalina | Bichara…

Por Luiz Gustavo Bichara Há mais de ano o Congresso Nacional discute a reforma tributária por meio de duas PECs (propostas de emenda à Constituição (a 45, em trâmite na [...]

A segurança do trabalho como cultura empresarial | Cavalcante & Pereira Advogados Associados

Por Laura Lima Vivemos um tempo em que o que era rápido se apressa ainda mais; em que se busca o resultado a todo o custo, seja na vida individual, [...]

Da indevida restrição à análise dos tributos estaduais e municipais pelas Cortes Superiores: inaplicabilidade da…

Por Fabio Luis De Luca A Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas características a detalhada repartição de competências tributárias. A sistemática adotada prestigia o federalismo, em especial [...]

Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 – Medidas para a manutenção do…

Na data de 07.06.2020, foi publicado no diário oficial da União, a Lei no 14.020, de 6 de julho de 2020 oriunda da conversão da Medida Provisória no 936/2020, que [...]

Presidente sanciona o novo marco legal do saneamento básico | Coimbra & Chaves Advogados

Na última quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de 2019, conhecido como o novo marco legal do saneamento [...]

CPMF de Guedes seria incapaz de cobrir a desoneração da folha sozinha | Bichara Advogados…

Com uma alíquota baixa, os planos do ministro vão por água abaixo, mostra estudo; alternativa seria uma alíquota que inviabilizaria a atividade econômica Centro de uma reforma tributária do governo, [...]

PLR: a expectativa da MP nº 936/2020 restabelecer as inovações trazidas ao programa pela antiga…

Por Dhiego de Paula Sales O sistema de pagamento de lucros ou resultados a funcionários, chamado PPR ou PLR, não é de hoje novidade. Aliás, é de se dizer que [...]

A perda da habilitação por conduta dolosa e suas consequências na relação de emprego |…

Por Fábio Loureiro Guerreiro As Leis 12.760/2012 e 13.546/2017 que alteraram a Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) vem ganhando maior repercussão nos dias atuais diante da intensificação nos procedimentos [...]

La Comisión Nacional de Valores autoriza a entidades especializadas a actuar como representantes de obligacionistas…

Por Georg Birbaumer, Cynthia Fatecha e Carlos Vouga La Comisión Nacional de Valores (“CNV”) dicto recientemente la Resolución CNV CG N° 17/20 (la “Resolución N° 17”) mediante la cual permite que entidades especializadas [...]