julho 2020

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho | Cerizze

Por Amanda Ferreira Momenté A fim de promover uma reflexão sobre o acentuado número de acidentes, doenças e óbitos ocorridos nos ambientes de trabalho, no dia 27 de julho, comemora-se o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho. A campanha é no sentido de conscientizar, para que o trabalho não seja uma fonte de […]

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho | Cerizze

Por Amanda Ferreira Momenté A fim de promover uma reflexão sobre o acentuado número de acidentes, doenças e óbitos ocorridos nos ambientes de trabalho, no dia 27 de julho, comemora-se o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho. A campanha é no sentido de conscientizar, para que o trabalho não seja uma fonte de […]

Da indevida restrição à análise dos tributos estaduais e municipais pelas Cortes Superiores: inaplicabilidade da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal | Lippert Advogados

Por Fabio Luis De Luca A Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas características a detalhada repartição de competências tributárias. A sistemática adotada prestigia o federalismo, em especial se observado o processo “centrífugo” de sua formação no Brasil, e atende a anseios históricos de descentralização de recursos da União para Estados e Municípios […]

Da indevida restrição à análise dos tributos estaduais e municipais pelas Cortes Superiores: inaplicabilidade da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal | Lippert Advogados

Por Fabio Luis De Luca A Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas características a detalhada repartição de competências tributárias. A sistemática adotada prestigia o federalismo, em especial se observado o processo “centrífugo” de sua formação no Brasil, e atende a anseios históricos de descentralização de recursos da União para Estados e Municípios […]

Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 – Medidas para a manutenção do emprego e renda: redução proporcional de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho | Marcelino Advogados

Na data de 07.06.2020, foi publicado no diário oficial da União, a Lei no 14.020, de 6 de julho de 2020 oriunda da conversão da Medida Provisória no 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para preservação de empregos durante o estado de calamidade pública provocada pela crise da […]