Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho | Cerizze
Por Amanda Ferreira Momenté A fim de promover uma reflexão sobre o acentuado número de acidentes, doenças e óbitos ocorridos nos ambientes de trabalho, no dia 27 de julho, comemora-se o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho. A campanha é no sentido de conscientizar, para que o trabalho não seja uma fonte de […]
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho | Cerizze
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Proposta de reforma tributária é truque que revela novidade com cheiro de naftalina | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
Por Luiz Gustavo Bichara Há mais de ano o Congresso Nacional discute a reforma tributária por meio de duas PECs (propostas de emenda à Constituição (a 45, em trâmite na Câmara dos Deputados, e a 110, gestada no Senado. Embora com algumas diferenças relevantes, ambas visam a criação de um IVA (Imposto sobre o Valor […]
A segurança do trabalho como cultura empresarial | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Laura Lima Vivemos um tempo em que o que era rápido se apressa ainda mais; em que se busca o resultado a todo o custo, seja na vida individual, seja entre as empresas. Quanto mais rapidez, mais lucros. Essa é a lógica da concorrência. O maior desafio é promover um ambiente em que a […]
Da indevida restrição à análise dos tributos estaduais e municipais pelas Cortes Superiores: inaplicabilidade da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal | Lippert Advogados
Por Fabio Luis De Luca A Constituição Federal de 1988 tem como uma de suas características a detalhada repartição de competências tributárias. A sistemática adotada prestigia o federalismo, em especial se observado o processo “centrífugo” de sua formação no Brasil, e atende a anseios históricos de descentralização de recursos da União para Estados e Municípios […]
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Por Luiz Gustavo Bichara Há mais de ano o Congresso Nacional discute a reforma tributária por meio de duas PECs (propostas de emenda à Constituição (a 45, em trâmite na Câmara dos Deputados, e a 110, gestada no Senado. Embora com algumas diferenças relevantes, ambas visam a criação de um IVA (Imposto sobre o Valor […]
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Da indevida restrição à análise dos tributos estaduais e municipais pelas Cortes Superiores: inaplicabilidade da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal | Lippert Advogados
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Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 – Medidas para a manutenção do emprego e renda: redução proporcional de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho | Marcelino Advogados
Na data de 07.06.2020, foi publicado no diário oficial da União, a Lei no 14.020, de 6 de julho de 2020 oriunda da conversão da Medida Provisória no 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para preservação de empregos durante o estado de calamidade pública provocada pela crise da […]
Presidente sanciona o novo marco legal do saneamento básico | Coimbra & Chaves Advogados
Na última quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de 2019, conhecido como o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa visa facilitar a participação da iniciativa privada no setor e universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto. De acordo com […]
