setembro 2020

Governo apresenta lista com os setores mais prejudicados pela pandemia | Bichara Advogados para Estadão

Depois de quase sete meses do início da pandemia, o governo publicou agora uma portaria que lista as 34 atividades econômicas mais prejudicadas no Brasil pela decretação do estado de [...]

Vouga Abogados Rankeado en BANDA 1 por Chambers and Partners Latin America 2021 | Vouga…

Nos enorgullece compartir que Vouga Abogados y sus profesionales han sido una vez más altamente destacados por la prestigiosa guía de Chambers and Partners Latin America 2021 en todas las áreas investigadas [...]

Vouga Abogados Rankeado como Estudio TIER 1 por IFLR1000 | Vouga Abogados

El directorio especializado en Derecho Financiero y Corporativo #IFLR1000 ha publicado los rankings de 2021. En esta edición Vouga Abogados ha sido una de las dos únicas firmas paraguayas en ser [...]

Portaria ME no 260/2020 visa restringir o alcance do voto de desempate no âmbito do…

Por Laura de Pelegrin Fogiato Como é amplamente sabido, há aproximadamente três meses o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Contribuinte Legal (Lei no 13.988/2020), que regulamentou o fim [...]

Fintechs – Um breve histórico para entender para onde iremos | Romano Donadel Advogados

Luiz Gustavo Bichara comenta veto à parte do perdão de dívidas tributárias de igrejas |…

Publicada no Diário Oficial do dia 14, a lei que sugeria a ampliação da imunidade constitucional de igrejas e o perdão de dívidas tributárias teve parte de seu conteúdo vetado [...]

Como os PCD’s são amparados pela lei + Direito Trabalhista | Cavalcante & Pereira Advogados

Por Alinne Você sabia que hoje é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência? O dia 21 de Setembro é exaltado desde 1982, quando várias entidades nacionais se reuniram [...]

O Trabalho do Portador de Deficiência sob a Ótica do Empregador|André Xavier, Machado e Fernandes…

Por Loraine Matos Fernandes O dia 21 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; para essas pessoas, porém, a luta pela igualdade de [...]

Valores pagos a administradoras de cartões integram a base de cálculo de PIS e COFINS…

Bridgestone vence processo por violação de marca comercial e de trade dress no Brasil |…

A Bridgestone Corporation saiu vitoriosa em ação judicial de violação de marca registrada e trade dress contra a empresa especializada na venda de pneus recauchutados NEW TYRE REMOLDADORA DE PNEUS (NEW TYRE), [...]