setembro 2020

Bancos pedem suspensão de assembleia de credores da Oi, mas presidente da companhia mantém negociação…
Os bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Brasil pediram o adiamento por 30 dias da assembleia de credores da Oi, que aconteceu de forma virtual nesta terça-feira (8). [...]
Read More
O autor robô | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
Por Ana Luiza Correa e Maria Helena da Paixão No Brasil, assim como nos Estados Unidos, na Espanha e na Alemanha, as legislações são claras ao estabelecer que apenas obras [...]
Read More
Suspensión de Sanciones Pecuniarias y Medidas No Sancionatorias por Incumplimiento del Plazo para Canje de…
El pasado 15 de julio de 2020 el Poder Ejecutivo dictó el Decreto N° 3827/2020 (el Decreto) por medio del cual se suspende, de manera excepcional, la aplicación de sanciones [...]
Read More
Se crea el Programa Nacional para la Promoción, Fomento, Cultivo, Desarrollo de la Producción, Comercialización…
El pasado 28 de agosto de 2020, el Poder Ejecutivo dictó el Decreto 3999/20 (el Decreto) “Por el cual se crea el Programa Nacional para la Promoción, Fomento, Cultivo, Desarrollo del [...]
Read More
Ejecutivo promulga el Decreto 3998/20 que Reglamenta la Ley 6480/20 Que Crea las Empresas por…
El pasado 28 de agosto de 2020, el Poder Ejecutivo dictó el Decreto 3998/20 (el Decreto) “Por el cual Reglamenta la Ley 6480/20 “Que Crea las Empresas por Acciones Simplificadas (EAS)”. [...]
Read More
A tecnologia aproxima as relações de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Jorge Matsumoto e Christiana Fontenelle A tecnologia aproxima. Atualmente essa máxima está mais presente do que prevíamos no cotidiano mundial, seja na esfera pessoal ou profissional. Que a tecnologia [...]
Read More
Aprovada estrutura regimental da autoridade nacional de proteção de dados | Coimbra & Chaves Advogados
Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, que definiu a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção [...]
Read More
Devedor de pensão alimentícia e prisão na pandemia | Nóbrega Farias Advogados Associados
Por Gláucia Martins Com a declaração pública da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça, em 17/03, emitiu a Recomendação de nº 62 aos Tribunais e Magistrados, que dispôs sobre várias [...]
Read More