Fintechs – Um breve histórico para entender para onde iremos | Romano Donadel Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por João Victor V. Doreto Ao longo do tempo, inúmeros setores já passaram por impensáveis modificações alavancadas por crises, e o sistema financeiro mundial não foi diferente. Esse setor, principalmente a partir do estouro da bolha imobiliária dos EUA em 2008, causada em função da crise do Subprime. Buscando uma salvação econômica, o governo […]
Luiz Gustavo Bichara comenta veto à parte do perdão de dívidas tributárias de igrejas | Bichara Advogados para TV Globo
Publicada no Diário Oficial do dia 14, a lei que sugeria a ampliação da imunidade constitucional de igrejas e o perdão de dívidas tributárias teve parte de seu conteúdo vetado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O assunto foi pauta de matérias no Jornal Hoje e no Jornal Nacional, da Rede Globo. Ambas contaram com comentários de Luiz Gustavo Bichara. […]
Como os PCD’s são amparados pela lei + Direito Trabalhista | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Alinne Você sabia que hoje é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência? O dia 21 de Setembro é exaltado desde 1982, quando várias entidades nacionais se reuniram para validar os direitos e as conquistas das pessoas com deficiência. A partir desse momento, mudanças na legislação foram realizadas e em 6 de Julho […]
O Trabalho do Portador de Deficiência sob a Ótica do Empregador|André Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Por Loraine Matos Fernandes O dia 21 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; para essas pessoas, porém, a luta pela igualdade de oportunidades, por respeito às diferenças e por inclusão social é diária. A preocupação com a adoção de medidas de atenção às pessoas com deficiência só […]
Como os PCD’s são amparados pela lei + Direito Trabalhista | Cavalcante & Pereira Advogados
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O Trabalho do Portador de Deficiência sob a Ótica do Empregador|André Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Por Loraine Matos Fernandes O dia 21 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; para essas pessoas, porém, a luta pela igualdade de oportunidades, por respeito às diferenças e por inclusão social é diária. A preocupação com a adoção de medidas de atenção às pessoas com deficiência só […]
Valores pagos a administradoras de cartões integram a base de cálculo de PIS e COFINS | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e da Cofins devidas por empresa que recebe pagamentos por meio de cartões de crédito e débito. Essa foi a tese firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 04/09, no julgamento […]
Bridgestone vence processo por violação de marca comercial e de trade dress no Brasil | Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello para Leaders League Brasil
A Bridgestone Corporation saiu vitoriosa em ação judicial de violação de marca registrada e trade dress contra a empresa especializada na venda de pneus recauchutados NEW TYRE REMOLDADORA DE PNEUS (NEW TYRE), no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em janeiro de 2015, a Bridgestone ajuizou ação alegando que a fabricação e venda de pneus da NEW TYRE com […]
Valores pagos a administradoras de cartões integram a base de cálculo de PIS e COFINS | Coimbra & Chaves Advogados
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Bridgestone vence processo por violação de marca comercial e de trade dress no Brasil | Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello para Leaders League Brasil
A Bridgestone Corporation saiu vitoriosa em ação judicial de violação de marca registrada e trade dress contra a empresa especializada na venda de pneus recauchutados NEW TYRE REMOLDADORA DE PNEUS (NEW TYRE), no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em janeiro de 2015, a Bridgestone ajuizou ação alegando que a fabricação e venda de pneus da NEW TYRE com […]
