Família repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
A repatriação de R$ 48 bilhões por uma família brasileira dentro de um processo de sucessão patrimonial está na mira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), que tenta cobrar imposto sobre a transferência dos recursos, que foi feita no exterior. A causa, que está em segredo de Justiça, pode render ao governo de […]
Família repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
A repatriação de R$ 48 bilhões por uma família brasileira dentro de um processo de sucessão patrimonial está na mira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), que tenta cobrar imposto sobre a transferência dos recursos, que foi feita no exterior. A causa, que está em segredo de Justiça, pode render ao governo de […]
We present our first Sustainability Report | Beccar Varela
We are very excited to share with you Beccar Varela’s 2019 Sustainability Report, our first reporting exercise on this matter and also the first sustainability report presented by a law firm in Argentina. The document provides detailed information on the main dimensions of our strategy as well as on the objectives that our team has achieved and […]
We present our first Sustainability Report | Beccar Varela
We are very excited to share with you Beccar Varela’s 2019 Sustainability Report, our first reporting exercise on this matter and also the first sustainability report presented by a law firm in Argentina. The document provides detailed information on the main dimensions of our strategy as well as on the objectives that our team has achieved and […]
Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas. A primeira parcela do abono de […]
Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas. A primeira parcela do abono de […]
STJ entende que o objeto de contrato para fornecimento de software é uma obrigação de resultado | Coimbra & Chaves Advogados
No julgamento do REsp 1.731.193/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o cumprimento parcial de um contrato de fornecimento de software não é suficiente para impedir a rescisão contratual. Conforme entendimento do Relator, a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando aproveite o credor, do […]
STJ entende que o objeto de contrato para fornecimento de software é uma obrigação de resultado | Coimbra & Chaves Advogados
No julgamento do REsp 1.731.193/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o cumprimento parcial de um contrato de fornecimento de software não é suficiente para impedir a rescisão contratual. Conforme entendimento do Relator, a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando aproveite o credor, do […]
Nova proposta amplia dúvidas sobre rumo da política fiscal | Bichara Advogados para Valor Econômico
Apesar da defesa do teto de gastos, o anúncio feito ontem no Palácio da Alvorada, sem direito a perguntas dos jornalistas, apresentou mais um drible no dispositivo constitucional e ampliou os ruídos sobre os rumos da política econômica do governo, em especial a fiscal. A ideia de destinar até 5% do Fundeb para o novo […]
Nova proposta amplia dúvidas sobre rumo da política fiscal | Bichara Advogados para Valor Econômico
Apesar da defesa do teto de gastos, o anúncio feito ontem no Palácio da Alvorada, sem direito a perguntas dos jornalistas, apresentou mais um drible no dispositivo constitucional e ampliou os ruídos sobre os rumos da política econômica do governo, em especial a fiscal. A ideia de destinar até 5% do Fundeb para o novo […]
