outubro 2020

Família repatria quase R$ 50 bilhões e vai à Justiça para não pagar imposto |…

A repatriação de R$ 48 bilhões por uma família brasileira dentro de um processo de sucessão patrimonial está na mira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), que tenta [...]

We present our first Sustainability Report | Beccar Varela

We are very excited to share with you Beccar Varela’s 2019 Sustainability Report, our first reporting exercise on this matter and also the first sustainability report presented by a law firm [...]

Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida | Bichara…

A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário [...]

STJ entende que o objeto de contrato para fornecimento de software é uma obrigação de…

No julgamento do REsp 1.731.193/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o cumprimento parcial de um contrato de fornecimento de software não é suficiente [...]

Nova proposta amplia dúvidas sobre rumo da política fiscal | Bichara Advogados para Valor Econômico

Apesar da defesa do teto de gastos, o anúncio feito ontem no Palácio da Alvorada, sem direito a perguntas dos jornalistas, apresentou mais um drible no dispositivo constitucional e ampliou [...]

Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online | Coimbra &…

Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de [...]

TJSP decide que a indexação de palavras-chave de marca concorrente configura concorrência desleal | Coimbra…

A 1ª Câmara Reservada de Direito Privado do TJSP entendeu, por maioria dos votos, que usar marca de concorrente em palavras-chave ao anunciar por meio do Google Adwords configura concorrência [...]

Prorrogação das restrições cambiárias e nova retenção de impostos | Beccar Varela

O Banco Central da República Argentina (BCRA) decidiu endurecer ainda mais as restrições cambiárias já existentes. As reservas do BCRA estão caindo desde abril de 2018, entre outras coisas, pela [...]

Novas medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo COVID-19: flexibilizações, fechamento de fronteiras, congelamento de tarifas,…

Como já explicamos no nosso último boletim, no contexto das medidas estabelecidas para a prevenção do COVID-19, por meio do Decreto 297/2020 do dia 19 de março de 2020, o [...]

Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados

Por Alinne Costa Em 5 de outubro é celebrado no país o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa [...]