Luiz Gustavo Bichara e Mattheus Reis e Montenegro representam a OAB em comitê que estudará o contencioso tributário no país | Bichara Advogados
Por Luiz Gustavo Bichara e Mattheus Reis e Montenegro Foi criado, pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Receita Federal, através da Portaria Conjunta nº 1/2021, um comitê para analisar o contencioso tributário do país, tanto no âmbito administrativo, quanto no judicial. O objetivo é identificar e solucionar os principais gargalos do sistema processual tributário administrativo […]
Programa lançado pelo BACEN desenvolve projeto inovador para contratos on-line | Coimbra & Chaves Advogados
Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Banco Central em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do mesmo órgão (Fenasbac), denominado “LIFT Learning”. Por meio dele, universidades e empresas do setor privado se uniram para orientar estudantes a desenvolver inovações tecnológicas no âmbito do sistema […]
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Guia “Como adequar sua empresa à LGPD: primeiros passos” | Lippert Advogados
Com a entrada em vigor da Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas de todos os segmentos precisam iniciar um projeto de adequação às novas normas. No entanto, é comum surgirem diversas dúvidas antes de iniciar a execução deste projeto. Diante disto, a equipe de especialistas do Lippert Advogados produziu […]
Guia “Como adequar sua empresa à LGPD: primeiros passos” | Lippert Advogados
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