outubro 2021

A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra | Bichara Advogados…
STF considerou existir inconstitucionalidade na Súmula 331 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho Por Jorge Gonzaga Matsumoto e Christiana Fontenelle O tema terceirização de mão de obra sempre reverberou na [...]
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O STJ e a cláusula resolutiva expressa em promessa de compra e venda de imóvel…
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão importante¹ para o direito contratual imobiliário, ao garantir eficácia plena à cláusula resolutiva expressa estabelecida pelas [...]
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O desvirtuamento do IOF | Bichara Advogados para Valor Econômico
Por Luiz Gustavo Bichara e Murillo Estevam Allevato Neto Como amplamente noticiado, foi recentemente editado o Decreto nº 10.797, que majora o IOF sobre as operações de crédito – de [...]
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