ITCMD reduz recursos para combate à Covid | Coimbra & Chaves Advogados
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos repassados, uma vez que os Estados abocanham parte da quantia doada. O problema é quando esses recursos, tão escassos, são destinados para o combate à Covid-19.
Perspectivas e desafios da logística reversa de resíduos no Brasil | Bichara Advogados para Estadão
Impulsionada pelo debate ESG, a gestão de resíduos sólidos ganha cada vez mais espaço no cenário atual. Empresas engajadas no debate da sustentabilidade vem se comprometendo com a neutralização de suas emissões de CO2, a partir da implantação de metas e boas práticas ligadas, por exemplo, à economia circular.
Menos da metade das startups cadastradas no Brasil possuem direitos de marcas no INPI | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Law Innovation
Apesar do crescimento de startups e PMES no país, muitas não possuem registros de suas marcas e proteção de suas tecnologias por patentes, colocando em risco seus próprios negócios.
ITCMD reduz recursos para combate à Covid | Coimbra & Chaves Advogados
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos repassados, uma vez que os Estados abocanham parte da quantia doada. O problema é quando esses recursos, tão escassos, são destinados para o combate à Covid-19.
Da indevida tributação pelo ICMS das operações de transporte de mercadorias destinadas ao exterior: recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 649) | Lippert Advogados
Por Fabio De Luca A crescente integração das economias e das sociedades em escala global, em especial no tocante à produção de mercadorias e serviços, orienta no sentido de que o desenvolvimento nacional depende de um resultado favorável do comércio internacional. O produto ou serviço nacional tem de ser competitivo no mercado internacional e a […]
Da indevida tributação pelo ICMS das operações de transporte de mercadorias destinadas ao exterior: recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 649) | Lippert Advogados
Por Fabio De Luca A crescente integração das economias e das sociedades em escala global, em especial no tocante à produção de mercadorias e serviços, orienta no sentido de que o desenvolvimento nacional depende de um resultado favorável do comércio internacional. O produto ou serviço nacional tem de ser competitivo no mercado internacional e a […]
Texto principal de projeto que simplifica licenciamento ambiental é aprovado na Câmara | Coimbra & Chaves
Apresentado em 2004, foi aprovado na última quinta-feira (13/05), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei nº 3.729/2004, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil e criar um marco legal de regularização de atividades econômicas e empreendimentos. A matéria, muito questionada por ambientalistas, foi encaminhada ao Senado Federal naquela mesma data. […]
Texto principal de projeto que simplifica licenciamento ambiental é aprovado na Câmara | Coimbra & Chaves
Apresentado em 2004, foi aprovado na última quinta-feira (13/05), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei nº 3.729/2004, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil e criar um marco legal de regularização de atividades econômicas e empreendimentos. A matéria, muito questionada por ambientalistas, foi encaminhada ao Senado Federal naquela mesma data. […]
Mais atenção ao risco de articulação de investidores via redes sociais |Bichara Advogados para Capital Aberto
Por Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves, Tales de Moraes Moreno e Waneska Tagnin Overbeck A natureza dinâmica do mercado de capitais permite que ele viabilize de maneira eficiente transferências de recursos de investidores para empresas, por meio de financiamento, associação ou negociação de valores mobiliários. Nesse último caso, as operações são feitas com base nas informações públicas divulgadas de forma […]
Mais atenção ao risco de articulação de investidores via redes sociais |Bichara Advogados para Capital Aberto
Por Luiz Henrique de Carvalho Vieira Gonçalves, Tales de Moraes Moreno e Waneska Tagnin Overbeck A natureza dinâmica do mercado de capitais permite que ele viabilize de maneira eficiente transferências de recursos de investidores para empresas, por meio de financiamento, associação ou negociação de valores mobiliários. Nesse último caso, as operações são feitas com base nas informações públicas divulgadas de forma […]