As novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração.
Acompanhe o artigo do Aliado Lippert Advogados Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas As normas que disciplinam os procedimentos de registro, inscrição, alteração e baixa de novos negócios no Brasil têm sido constantemente atualizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (“SINREM”) e, mais recentemente, pela Rede Nacional para Simplificação do […]
Breve pensamento sobre a reforma trabalhista.
Clique para ler a análise do Aliado Lippert Advogados: Teresa Porto da Silveira A reforma trabalhista deixou de ser uma discussão meramente acadêmica e jurídica para ser tratada por praticamente toda população brasileira, principalmente, após a aprovação do Projeto de Lei 6787/2016 na Câmara dos Deputados. Importante que seja assim, pois mudará boa […]
Lixo: um passivo ou um ativo?
Veja o artigo do Aliado Hasegawa & Neto Advogados: Laurine D. Martins A terminologia “lixo” é costumeiramente usada para indicar restos, resíduos e entulhos; tudo o que não presta e se joga fora; coisas inúteis, sem valor, etc. O conceito legal de “lixo”, no entanto, tem uma conotação bem diferente. Segundo a Lei n° 12.305/10 […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Confira o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Reabertura do regime de regularização e repatriação, publicado no JOTA: Reabertura do regime de regularização e repatriação Controvérsias na exclusão do regime 27 de Abril de 2017 Daniel de Paiva Gomes Em 30 de março de 2017, foi sancionada a Lei nº […]
A boa-nova da criação de varas empresariais especializadas em São Paulo e a importância para a propriedade industrial
Confira o artigo do Aliado Montaury, Pimenta e Vieira de Mello Advogados sobre PI. David Fernando Rodrigues Ana Paula Affonso Brito Empresários e Advogados revivem hoje a expectativa experimentada 6 anos atrás, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a instalação das Câmaras especializadas em Direito Empresarial. Isso porque o Tribunal de Justiça […]
Alterações relevantes na regulamentação do DNPM sobre as barragens de mineração
Fique atualizado com as análises do Aliado Bichara Advogados. Luciana Gil Izabella Pardinho Após o acidente ocorrido em Mariana/MG, em novembro de 2015, a segurança de todas as barragens implantadas no país se tornou assunto prioritário, em especial para o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Desde então, muito se discute sobre […]
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária para ativos no exterior não declarados às autoridades brasileiras
Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Acompanhe o artigo do Aliado Cerizze Donadel Advogados. Implicações de movimentar e manter ativos no exterior não declarados às autoridades brasileiras, e possibilidade de regularizar a situação por meio de adesão ao RERCT. A pessoa física tem a obrigação de apresentar em 31 de dezembro do […]
Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL
Rosíris Paula Cerizze Vogas Lívia Ignes Ribeiro de Lima Implicações da decisão do STF, que reconheceu, com repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL. No dia 30 de março de 2017 o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição ao Funrural no julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário n° 718.874, contrariando a […]
Lippert Advogados
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados, “Fusões e Aquisições como Oportunidade”, publicado no Jornal do Commercio. http://flip.jornaldocomercio.com.br/index.php?id=/leia.php&cd_edcao=3354 “Regulamentado o parcelamento de débitos estaduais (ICMS)” Veja o artigo do Aliado Lippert Advogados. O contribuinte inadimplente de ICMS no Rio Grande do Sul poderá regularizar sua situação perante a Receita Estadual através do programa Refaz […]
A boa-nova da criação de varas empresariais especializadas em São Paulo e a importância para a propriedade industrial
Confira o artigo do Aliado Montaury, Pimenta e Vieira de Mello Advogados sobre PI. David Fernando Rodrigues Ana Paula Affonso Brito Empresários e Advogados revivem hoje a expectativa experimentada 6 anos atrás, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a instalação das Câmaras especializadas em Direito Empresarial. Isso porque o Tribunal de Justiça […]
