Convênio ICMS nº 52/2017 do CONFAZ consolida regras gerais para mercadorias sujeitas à Substituição Tributária.
Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Resumo Consolidação das regras do regime de Substituição Tributária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pelo Convênio ICMS nº 52 de […]
Perspectivas do Plano Nacional de Saneamento Básico
Veja o artigo do Aliado Lippert Advogados Daniel Riciere Fialho Nether “Embora já se tenham passado dez anos da sanção da Lei 11.445 (Lei do Saneamento), o Brasil ainda enfrenta uma realidade excruciante quando o assunto é saneamento básico: 69,2 milhões de pessoas sem acesso a esgotamento sanitário com mínima qualidade; 29 milhões sem acesso […]
A Lei nº 13.097/2015 e o regime da “concentração dos atos na matrícula”
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei nº 13.097/2015, em seus artigos 54 e seguintes, instituiu no ordenamento jurídico pátrio o que se convencionou chamar de “regime da concentração dos atos na matrícula”. Referido diploma legal está em pleno vigor desde 18 de fevereiro de 2017, data em que […]
As novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração.
Acompanhe o artigo do Aliado Lippert Advogados Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas As normas que disciplinam os procedimentos de registro, inscrição, alteração e baixa de novos negócios no Brasil têm sido constantemente atualizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (“SINREM”) e, mais recentemente, pela Rede Nacional para Simplificação do […]
Breve pensamento sobre a reforma trabalhista.
Clique para ler a análise do Aliado Lippert Advogados: Teresa Porto da Silveira A reforma trabalhista deixou de ser uma discussão meramente acadêmica e jurídica para ser tratada por praticamente toda população brasileira, principalmente, após a aprovação do Projeto de Lei 6787/2016 na Câmara dos Deputados. Importante que seja assim, pois mudará boa […]
Lixo: um passivo ou um ativo?
Veja o artigo do Aliado Hasegawa & Neto Advogados: Laurine D. Martins A terminologia “lixo” é costumeiramente usada para indicar restos, resíduos e entulhos; tudo o que não presta e se joga fora; coisas inúteis, sem valor, etc. O conceito legal de “lixo”, no entanto, tem uma conotação bem diferente. Segundo a Lei n° 12.305/10 […]
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Confira o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Reabertura do regime de regularização e repatriação, publicado no JOTA: Reabertura do regime de regularização e repatriação Controvérsias na exclusão do regime 27 de Abril de 2017 Daniel de Paiva Gomes Em 30 de março de 2017, foi sancionada a Lei nº […]
Convênio ICMS nº 52/2017 do CONFAZ consolida regras gerais para mercadorias sujeitas à Substituição Tributária.
Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Resumo Consolidação das regras do regime de Substituição Tributária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pelo Convênio ICMS nº 52 de […]
Perspectivas do Plano Nacional de Saneamento Básico
Veja o artigo do Aliado Lippert Advogados Daniel Riciere Fialho Nether “Embora já se tenham passado dez anos da sanção da Lei 11.445 (Lei do Saneamento), o Brasil ainda enfrenta uma realidade excruciante quando o assunto é saneamento básico: 69,2 milhões de pessoas sem acesso a esgotamento sanitário com mínima qualidade; 29 milhões sem acesso […]
A Lei nº 13.097/2015 e o regime da “concentração dos atos na matrícula”
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei nº 13.097/2015, em seus artigos 54 e seguintes, instituiu no ordenamento jurídico pátrio o que se convencionou chamar de “regime da concentração dos atos na matrícula”. Referido diploma legal está em pleno vigor desde 18 de fevereiro de 2017, data em que […]
