Alterações relevantes na regulamentação do DNPM sobre as barragens de mineração
Fique atualizado com as análises do Aliado Bichara Advogados. Luciana Gil Izabella Pardinho Após o acidente ocorrido em Mariana/MG, em novembro de 2015, a segurança de todas as barragens implantadas no país se tornou assunto prioritário, em especial para o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Desde então, muito se discute sobre […]
Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária para ativos no exterior não declarados às autoridades brasileiras
Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho Acompanhe o artigo do Aliado Cerizze Donadel Advogados. Implicações de movimentar e manter ativos no exterior não declarados às autoridades brasileiras, e possibilidade de regularizar a situação por meio de adesão ao RERCT. A pessoa física tem a obrigação de apresentar em 31 de dezembro do […]
Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL
Rosíris Paula Cerizze Vogas Lívia Ignes Ribeiro de Lima Implicações da decisão do STF, que reconheceu, com repercussão geral, a constitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL. No dia 30 de março de 2017 o Plenário do STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição ao Funrural no julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário n° 718.874, contrariando a […]
Lippert Advogados
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados, “Fusões e Aquisições como Oportunidade”, publicado no Jornal do Commercio. http://flip.jornaldocomercio.com.br/index.php?id=/leia.php&cd_edcao=3354 “Regulamentado o parcelamento de débitos estaduais (ICMS)” Veja o artigo do Aliado Lippert Advogados. O contribuinte inadimplente de ICMS no Rio Grande do Sul poderá regularizar sua situação perante a Receita Estadual através do programa Refaz […]
