Executivo aumenta IOF com vigência imediata
Aliado: Coimbra, Chaves & Batista Nos dias 22 e 23 de maio de 2025 foram publicados nos DOU-Extras, respectivamente, o Decreto n. 12.466/2025 e o Decreto n. 12.467/2025, os quais alteraram o Decreto n. 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliário (IOF). As alterações promovem aumento de […]
Gobierno argentino decreta la privatización de Energía Argentina S.A. y abre proceso de licitación nacional e internacional
Aliado: Carey Con fecha 8 de mayo de 2025 se publicó el Decreto Nº 286/2025, mediante el cual el Gobierno de Argentina dispuso la privatización total de Energía Argentina Sociedad Anónima (“ENARSA”), conforme a lo previsto en el artículo 1º de la Ley Nº 25.943 de 2004, y dio inicio a un proceso de licitación […]
International business reorganisations: tax neutrality and the preservation of Chilean taxing rights under Law 21,713
Aliado: Carey Reorganizaciones empresariales internacionales: ¿Cómo afecta la Ley 21.713?Las reorganizaciones internacionales ahora tienen reglas más claras en Chile gracias a la Ley 21.713. Esta actualización asegura la neutralidad fiscal, evitando ciertos cuestionamientos sobre valorización, en la medida que se cumplan los siguientes requisitos clave: ✅ Impacto en activos, acciones o derechos en Chile✅ Propósito […]
Novidades na Declaração de empresas no exterior
Aliado – Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Por conta da recente da publicação do manual “Instruções de Preenchimento – Ajuda do Programa IRPF 2025” (“Ajuda IRPF 2025”), destacamos algumas novidades relativas aos bens detidos no exterior. Apesar de o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual estar próximo (30 de maio), os […]
Servicios de Prevención y Salud en el Trabajo
Aliado: Posadas, Posadas & Vecino Transcripción de la columna en Radio Carve de 30 de abril, 2025 El 28 de abril de cada año se conmemora el Día Mundial de la Seguridad y Salud en el trabajo. Un día impulsado por la organización Internacional del Trabajo para tomar conciencia sobre la importancia de este tema […]
STF decidirá IRPF sobre doação em antecipação de herança
Aliado: Coimbra, Chaves & Batista Em 25 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral na questão relativa à constitucionalidade da incidência de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) na doação em antecipação de herança quando realizada a valor de mercado. A matéria será analisada sob o Tema n. 1.391/RG (RE […]
Imposto de Renda 2025 – Dúvidas frequentes
Aliado: SOMA Advogados O período de entrega da declaração do Imposto de Renda já começou e entender quem está obrigado a declarar em 2025 é essencial para evitar autuações e garantir conformidade com a Receita Federal. Mário Sonomura, ex-auditor da Receita Federal e atual consultor tributário no SOMA Advogados, apresenta as principais regras, destaca as […]
Guía Práctica sobre Sociedades en Paraguay 2025
Aliado: Vouga Abogados El derecho societario sigue siendo un pilar fundamental para los negocios en Paraguay en un entorno de oportunidades y desafíos para inversores y empresarios. Nuestros compañeros de las áreas de Derecho Corporativo, Societario, Fiscal, Laboral y Propiedad Intelectual, Rodolfo Vouga, Perla Alderete, Manuel Acevedo Scappini, Andrés Norberto Vera Pérez y Laura LEZCANO, […]
ICMS pode ser pago com crédito de precatórios
Aliado: Farah, Gomes e Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da utilização de créditos de precatórios para o adimplemento de dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prevista pela legislação do Estado do Amazonas, criando novas oportunidades para as empresas melhorarem seu fluxo de caixa. Essa decisão tem […]
Atualizações da Norma Regulamentadora Nº 01 (NR-01)
Aliado: Andrade GC A Portaria MTE nº 1.419, publicada em 27 de agosto de 2024, introduziu atualizações significativas à Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), com foco na ampliação da proteção dos trabalhadores em relação aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, que agora devem ser integrados ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). As empresas serão […]
