Perspectivas e desafios da logística reversa de resíduos no Brasil | Bichara Advogados para Estadão
Impulsionada pelo debate ESG, a gestão de resíduos sólidos ganha cada vez mais espaço no cenário atual. Empresas engajadas no debate da sustentabilidade vem se comprometendo com a neutralização de suas emissões de CO2, a partir da implantação de metas e boas práticas ligadas, por exemplo, à economia circular.
Menos da metade das startups cadastradas no Brasil possuem direitos de marcas no INPI | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Law Innovation
Apesar do crescimento de startups e PMES no país, muitas não possuem registros de suas marcas e proteção de suas tecnologias por patentes, colocando em risco seus próprios negócios.
ITCMD reduz recursos para combate à Covid | Coimbra & Chaves Advogados
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos repassados, uma vez que os Estados abocanham parte da quantia doada. O problema é quando esses recursos, tão escassos, são destinados para o combate à Covid-19.
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ITCMD reduz recursos para combate à Covid | Coimbra & Chaves Advogados
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Da indevida tributação pelo ICMS das operações de transporte de mercadorias destinadas ao exterior: recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 649) | Lippert Advogados
Por Fabio De Luca A crescente integração das economias e das sociedades em escala global, em especial no tocante à produção de mercadorias e serviços, orienta no sentido de que o desenvolvimento nacional depende de um resultado favorável do comércio internacional. O produto ou serviço nacional tem de ser competitivo no mercado internacional e a […]
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Texto principal de projeto que simplifica licenciamento ambiental é aprovado na Câmara | Coimbra & Chaves
Apresentado em 2004, foi aprovado na última quinta-feira (13/05), na Câmara dos Deputados, o texto-base do Projeto de Lei nº 3.729/2004, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil e criar um marco legal de regularização de atividades econômicas e empreendimentos. A matéria, muito questionada por ambientalistas, foi encaminhada ao Senado Federal naquela mesma data. […]
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