Direito ao Esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição Federal | Andrade GC Advogados
Por Marcelo Carvalho da Silva Mayo A ascensão das redes sociais e do fácil acesso a informação tornou comum a “viralização” de informações, notícias e postagens em geral pela internet, garantindo que em curtíssimos períodos, fatos sejam comunicados e espalhados de forma exponencial. Se a modernidade trouxe a facilidade de propagação de informações, por outro […]
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Os desafios para as relações de trabalho após um ano de pandemia Covid-19 | Bichara Advogados para ConJur
Por João Pedro Eyler Póvoa e Christiana Fontenelle Recentemente completou um ano que o país convive intimamente com um vírus que virou o mundo e as relações de cabeça para baixo. O impensável nos tomou de assalto em março de 2020, mas este ano parece não ter fim. As questões trazidas pela Covid-19 logo no […]
O aumento do e-commerce no Brasil e a importância da contratação de serviços de Online Brand Protection | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Migalhas
O aumento do e-commerce no Brasil faz com que também aumente a importância e necessidade de se proteger as marcas no ambiente digital Por Marianna Furtado de Mendonça De acordo com os dados divulgados pela 42ª edição do Webshoppers (Ebit|Nielsen, em parceria com a Elo), o e-commerce brasileiro registrou um crescimento de 47% no primeiro […]
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Os desafios do ESG e a importância da atuação dos escritórios de advocacia | Bichara Advogados para Análise Advocacia
Por Christiana Fontenelle, Patrícia Mendanha Dias e Waneska Tagnin Overbeck Não há quem atue na advocacia empresarial e não tenha ouvido a sigla “ESG” e sua vinculação às exigências do mercado, cada vez mais rígidas, de mudanças do paradigma corporativo que evidencie uma atuação empresarial pautada na adoção de rotinas positivas ambientais, sociais e de governança (ESG – environmental, social e corporate governance), tendo […]
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‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados para JOTA
A importância de se adotar postura crítica quanto aos deveres instrumentais Por Luís Eduardo Schoueri O século XX foi marcado pelo desenvolvimento do Direito Tributário material. A relação jurídico-tributária, antes vista como mera sujeição, ganhou o reconhecimento universal de vera obrigação, encontrando diversas balizas. Nossa Constituição de 1988 dedicou um capítulo ao Sistema Tributário Nacional, […]
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