O Trabalho do Portador de Deficiência sob a Ótica do Empregador|André Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Por Loraine Matos Fernandes O dia 21 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; para essas pessoas, porém, a luta pela igualdade de oportunidades, por respeito às diferenças e por inclusão social é diária. A preocupação com a adoção de medidas de atenção às pessoas com deficiência só […]
Como os PCD’s são amparados pela lei + Direito Trabalhista | Cavalcante & Pereira Advogados
Por Alinne Você sabia que hoje é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência? O dia 21 de Setembro é exaltado desde 1982, quando várias entidades nacionais se reuniram para validar os direitos e as conquistas das pessoas com deficiência. A partir desse momento, mudanças na legislação foram realizadas e em 6 de Julho […]
O Trabalho do Portador de Deficiência sob a Ótica do Empregador|André Xavier, Machado e Fernandes Advogados
Por Loraine Matos Fernandes O dia 21 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência; para essas pessoas, porém, a luta pela igualdade de oportunidades, por respeito às diferenças e por inclusão social é diária. A preocupação com a adoção de medidas de atenção às pessoas com deficiência só […]
Valores pagos a administradoras de cartões integram a base de cálculo de PIS e COFINS | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e da Cofins devidas por empresa que recebe pagamentos por meio de cartões de crédito e débito. Essa foi a tese firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 04/09, no julgamento […]
Bridgestone vence processo por violação de marca comercial e de trade dress no Brasil | Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello para Leaders League Brasil
A Bridgestone Corporation saiu vitoriosa em ação judicial de violação de marca registrada e trade dress contra a empresa especializada na venda de pneus recauchutados NEW TYRE REMOLDADORA DE PNEUS (NEW TYRE), no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em janeiro de 2015, a Bridgestone ajuizou ação alegando que a fabricação e venda de pneus da NEW TYRE com […]
Valores pagos a administradoras de cartões integram a base de cálculo de PIS e COFINS | Coimbra & Chaves Advogados
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Bridgestone vence processo por violação de marca comercial e de trade dress no Brasil | Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello para Leaders League Brasil
A Bridgestone Corporation saiu vitoriosa em ação judicial de violação de marca registrada e trade dress contra a empresa especializada na venda de pneus recauchutados NEW TYRE REMOLDADORA DE PNEUS (NEW TYRE), no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em janeiro de 2015, a Bridgestone ajuizou ação alegando que a fabricação e venda de pneus da NEW TYRE com […]
Bancos pedem suspensão de assembleia de credores da Oi, mas presidente da companhia mantém negociação | Bichara Advogados para O Globo
Os bancos Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Brasil pediram o adiamento por 30 dias da assembleia de credores da Oi, que aconteceu de forma virtual nesta terça-feira (8). Sem consenso, a reunião foi suspensa por algumas horas quatro vezes ao longo do dia. Mas no fim da noite, após 12 horas de negociação, […]
A intervenção do Poder Judiciário nos contratos sob a ótica da Lei da Liberdade Econômica | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Aline Tierling Volumoso é o número de demandas que aportam ao Poder Judiciário diariamente, tendo como objeto a revisão de contratos, nas quais os demandantes se colocam na condição de consumidores. Invariavelmente, os pedidos de revisão das cláusulas contratuais encontram fundamento dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. A legislação consumerista busca […]
O autor robô | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
Por Ana Luiza Correa e Maria Helena da Paixão No Brasil, assim como nos Estados Unidos, na Espanha e na Alemanha, as legislações são claras ao estabelecer que apenas obras criadas por seres humanos poderiam gozar de proteção especial A nova era tecnológica está abrindo caminhos para a presença de robôs em nossos cotidianos e […]