O lockdown, discussões sobre atividade essencial e seu impacto nos contratos de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Christiana Fontenelle e Camila Ferreira Os desafios apresentados às relações de trabalho em razão da disseminação da covid-19 não são poucos. Uma das consequências decorrentes do surgimento de um vírus com capacidade de contaminação nunca antes vista foi, certamente, uma crise sem fronteiras e não setorizada que abala, na mesma velocidade e gravidade que […]
O lockdown, discussões sobre atividade essencial e seu impacto nos contratos de trabalho | Bichara Advogados para Estadão
Por Christiana Fontenelle e Camila Ferreira Os desafios apresentados às relações de trabalho em razão da disseminação da covid-19 não são poucos. Uma das consequências decorrentes do surgimento de um vírus com capacidade de contaminação nunca antes vista foi, certamente, uma crise sem fronteiras e não setorizada que abala, na mesma velocidade e gravidade que […]
A ALAE promove o webinar “Impacto da COVID-19 nas empresas e perspectivas pós-crise”
O aumento no número de casos do novo coronavírus e disseminação global resultaram na decisão da Organização Mundial da Saúde em decretar pandemia. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento da COVID-19. Entre elas, o isolamento social. Contudo, a decisão tem afetado muitas […]
A ALAE promove o webinar “Impacto da COVID-19 nas empresas e perspectivas pós-crise”
O aumento no número de casos do novo coronavírus e disseminação global resultaram na decisão da Organização Mundial da Saúde em decretar pandemia. No Brasil, o Ministério da Saúde vem anunciando diferentes medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento da COVID-19. Entre elas, o isolamento social. Contudo, a decisão tem afetado muitas […]
Promoción Fiscal. Proyectos de Gran Dimensión Económica | Posadas, Posadas & Vecino
Por Nicolás Ferreira Por Decreto 138/020 del 29 de abril de 2020 (en adelante el “Decreto”), el Poder Ejecutivo incorporó un nuevo régimen para la promoción de la inversión al amparo de la Ley N° 16.906 (Ley de Promoción de Inversiones). Con la regulación emitida se establece un nuevo esquema para fomentar inversiones de gran dimensión económica dentro de […]
Promoción Fiscal. Proyectos de Gran Dimensión Económica | Posadas, Posadas & Vecino
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A pandemia do COVID-19 e os impactos nas operações de M&A | Coimbra & Chaves Advogados
É incontestável que os efeitos causados a nível mundial em decorrência dapandemia do Covid-19 já podem ser sentidos no âmbito das operações deM&A, neste que é um setor extremamente influenciado pelo cenário econômico nacional e mundial. Nesse contexto, é fundamental que as partes envolvidas em uma operação de M&A promovam ajustes nas condições negociais, assim […]
Banco Central regulamenta sistema de Open Banking | Coimbra & Chaves Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No dia 5 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram a Resolução Conjunta nº 1 para implementação do Sistema Financeiro Aberto, também denominado Open Banking. O Open Banking é o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração dos sistemas de instituições […]
O impacto da Lei de Abuso de Autoridade frente aos credores | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Joana Rech A Lei 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade praticados por agentes públicos, entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2020, sendo à época de sua proposição avaliada como uma suposta reação política aos abusos cometidos no curso da Operação Lava Jato. A proposta inicial visava a regular […]
A pandemia do COVID-19 e os impactos nas operações de M&A | Coimbra & Chaves Advogados
É incontestável que os efeitos causados a nível mundial em decorrência dapandemia do Covid-19 já podem ser sentidos no âmbito das operações deM&A, neste que é um setor extremamente influenciado pelo cenário econômico nacional e mundial. Nesse contexto, é fundamental que as partes envolvidas em uma operação de M&A promovam ajustes nas condições negociais, assim […]
