Assembleia digital ajuda debenturistas | Bichara Advogados para Valor Econômico
Regulador determinou que reuniões sejam gravadas A recente regra que permitiu a realização de assembleias de debenturistas de forma digital vai permitir acelerar a repactuação de dívidas das companhias, segundo especialistas ouvidos pelo Valor. A medida é necessária com o avanço da crise econômica causada pelo coronavírus e seus potenciais impactos nos negócios que podem […]
O Projeto de Lei n. 1.179/2020 e o Regramento da Prescrição em Tempos de Coronavírus | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Aline Tierling É tema recorrente nos dias atuais os efeitos decorrentes da pandemia COVID-19. Para fazer frente às situações excepcionais que serão enfrentadas pela sociedade civil, o Senado Federal elaborou o Projeto de Lei n. 1.179/2020, com a finalidade de regular as relações jurídicas de direito privado durante esse período inesperado. Referido projeto foi submetido […]
O Projeto de Lei n. 1.179/2020 e o Regramento da Prescrição em Tempos de Coronavírus | Lippert Advogados
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Pro-bono | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, com o intuito de contribuir positivamente na busca por soluções inovadoras para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, criou um programa de assessoria na área de propriedade intelectual em caráter pro-bono para questões relacionadas à COVID-19 . Nesse sentido, assessorou um profissional de saúde em questões relacionadas ao […]
Pro-bono | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, com o intuito de contribuir positivamente na busca por soluções inovadoras para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, criou um programa de assessoria na área de propriedade intelectual em caráter pro-bono para questões relacionadas à COVID-19 . Nesse sentido, assessorou um profissional de saúde em questões relacionadas ao […]
A indesejável prática do overcharging e a lavagem de dinheiro | Romano Donadel Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Pedro Paulo de Andrade Naves Diz-se por aí que em um lugarzinho qualquer bem afastado da civilização, os valores se deturparam e a prática já não refletia mais do que uma imagem opaca e borrada do que era a teoria. Nesse cenário estranho, entretanto, a carreira jurídica costumava inspirar um sem-número de alunos […]
A indesejável prática do overcharging e a lavagem de dinheiro | Romano Donadel Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Pedro Paulo de Andrade Naves Diz-se por aí que em um lugarzinho qualquer bem afastado da civilização, os valores se deturparam e a prática já não refletia mais do que uma imagem opaca e borrada do que era a teoria. Nesse cenário estranho, entretanto, a carreira jurídica costumava inspirar um sem-número de alunos […]
Medidas tributárias contra a crise são pouco efetivas | Lippert Advogados para Jornal do Comércio
Desde o início da pandemia, diversos países têm adotado medidas tributárias para evitar maiores impactos econômicos durante e após a crise. A redução temporária a zero da alíquota do IOF nas operações de crédito, a prorrogação do prazo da certidão negativa de débito para a entrega de várias declarações, condições especiais de parcelamento e transação […]
Medidas tributárias contra a crise são pouco efetivas | Lippert Advogados para Jornal do Comércio
Desde o início da pandemia, diversos países têm adotado medidas tributárias para evitar maiores impactos econômicos durante e após a crise. A redução temporária a zero da alíquota do IOF nas operações de crédito, a prorrogação do prazo da certidão negativa de débito para a entrega de várias declarações, condições especiais de parcelamento e transação […]
17 de maio – Dia Internacional contra a Homofobia: conscientização e luta por igualdade de direitos
Por Gerfison Soares Silva (Ativista em prol da promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+) Hoje, 17 de maio de 2020, é quando se celebra, em todo o mundo, o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. Essa data foi instituída no ano de 2004 com a finalidade de lançar um olhar mais atento […]
