O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e as patentes verdes | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello

Por Gabriela Salerno

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi comemorado no último domingo (26). Há 20 anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elege um tema para celebrar essa data. Em 2020, o tema escolhido pode ser traduzido como “Inovar para um Futuro Verde” (do original em inglês: “Innovate for a Green Future”). O objetivo da OMPI com essa ação é disseminar a cultura de propriedade intelectual, aumentando o conhecimento da população em geral sobre o impacto das patentes, marcas, designs e outras modalidades de PI na vida cotidiana. Além disso, um outro objetivo é celebrar a criatividade e a inovação proporcionada pelos inventores, que contribuem para o desenvolvimento global da sociedade.


Trazendo o tema desse ano para o cenário brasileiro, é importante destacar o Programa de Patentes Verdes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Lançado em 2012 como um projeto piloto, o programa em questão tem como objetivo priorizar a análise de pedidos de patente relacionados a tecnologias verdes, visando dar celeridade à concessão de patentes de produtos, processos e equipamentos em diversas áreas voltadas para a proteção do meio ambiente. Para participar do programa, é necessário que o requerente do pedido de patente solicite o ingresso no trâmite prioritário ao INPI, informando em qual área tecnológica a sua invenção se encaixa, a saber: energias alternativas, transportes, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável. Uma vez aprovada a solicitação, a concessão da patente verde pode ocorrer em um período inferior a um ano. Se comparado ao trâmite normal de um pedido de patente, esse período é considerado muito curto, visto que em determinadas áreas tecnológicas, é possível ter que aguardar mais de 10 anos pela concessão de uma patente.

O objetivo principal de possibilitar um tratamento diferenciado a pedidos de patente relacionados a tecnologias verdes é estimular o desenvolvimento desse tipo de tecnologia, auxiliando no combate aos prejuízos causados pelas mudanças climáticas. A concessão prioritária das patentes faz com que as tecnologias verdes cheguem mais rapidamente ao mercado, possibilitando que os titulares dessas patentes licenciem suas tecnologias com agilidade, bem como estimulando seus concorrentes a buscarem tecnologias aperfeiçoadas para manterem a competitividade no mercado.

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