Por Rodrigo Mourão
O INPI divulgou na última sexta-feira, dia 29 de dezembro do ano de 2023, o Plano de Ação para o próximo ano de 2024, composto por 34 metas e 48 iniciativas estratégicas.
Neste sentido, o dito Plano de Ação define diretrizes, metas e iniciativas que visam direcionar o Instituto ao longo deste próximo ano e estão alinhadas com as orientações estratégicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e ao Plano Estratégico 2023-2026, publicado em março 2023 pelo próprio INPI e alinhado com as políticas públicas sobre PI, em especial a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
Para o atual ciclo de planejamento atual, o INPI destaca o estabelecimento da Agenda Prioritária pelo Comitê de Governança Interna que define 15 prioridades do INPI para 2024 associadas aos programas e projetos estratégicos que receberão um acompanhamento mais intensivo para maior efetividade na execução que estão voltadas para a reorganização interna do Instituto como, por exemplo, a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, a recomposição da força de trabalho, o redesenho do modelo atual institucional, a implantação de solução de automação de processos de patentes, a apresentação de propostas de alteração da Lei da Propriedade Industrial, melhorias de Inteligência Estratégica, formulação da política institucional para uso da Inteligência Artificial, entre muitos outros.
Além disso, o Instituto também trará ênfase para a formalização da agenda transversal, dando destaque às atividades de gênero, diversidade e inclusão, além da sustentabilidade ambiental, itens esses essenciais e de grande importância para o alinhamento com as políticas desenvolvidas mundo à fora, não só pelos maiores escritórios de PI do mundo, mas também pelas grandes empresas de maior destaque internacional.
Assim, através de ambos os ambiciosos projetos de planos estratégicos publicados recentemente pelo INPI, pode-se aguardar um ano de muito trabalho, melhorias e otimismo para o desenvolvimento da Propriedade Industrial e Intelectual no Brasil.
Escritório Aliado: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Lexology
