INPI divulga os maiores depositantes Brasileiros de propriedade industrial em 2023
Por Pablo Torquato O INPI divulgou o ranking com os maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil. a) Patentes O destaque dentre os 50 maiores depositantes de pedidos de direitos de propriedade industrial residentes no Brasil ficou com as instituições de ensino que estão em 33 posições em pedidos de […]
O INPI divulgou Plano de Ação para o próximo ano de 2024
Por Rodrigo Mourão O INPI divulgou na última sexta-feira, dia 29 de dezembro do ano de 2023, o Plano de Ação para o próximo ano de 2024, composto por 34 metas e 48 iniciativas estratégicas. Neste sentido, o dito Plano de Ação define diretrizes, metas e iniciativas que visam direcionar o Instituto ao longo deste […]
Inovar é preciso, patentear é necessário: a história de uma invenção 100% brasileira e carioca
Por Ana Paula Brito A patente do CLAMP PARA DPR tentou ser anulada por diversos concorrentes, inclusive grandes empresas multinacionais, seja no INPI ou no judiciário. Início dos anos 2000, e o mercado de petróleo no estado do Rio de Janeiro estava em franca expansão. Cidades como Macaé e Rio das Ostras tornavam-se polo de […]
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria
Por Rodrigo Mourão Magalhães, Clarissa Jaegger e Gabriela Salerno O tão aguardado concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que concede patentes no país, está com inscrições abertas. São 120 vagas para cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial; pesquisador em propriedade industrial; e tecnologista em propriedade industrial. De […]
Plano estratégico do INPI para melhoria no sistema de propriedade industrial até 2026
Por Rodrigo Klein e Rodrigo Moraes Costa Com o fim do ciclo 2018-2022 de planejamento estratégico, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do INPI, divulgando os resultados para o período, em especial para o ano de 2022, e seu novo Plano Estratégico para o período 2023-2026, […]
Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2022
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Gabriela Salerno, Clarissa Jaegger, Ana Paula Brito, Stephany Araújo e Maria Eduarda Junqueira PatentesAtualizações sobre o Plano de Combate ao Backlog do INPI Impulsionado pela necessidade urgente de melhorias no prazo para analisar e decidir sobre a patenteabilidade dos cerca de 30.000 pedidos de patente depositados anualmente no Brasil, o INPI implementou, em agosto […]
Uma nova estratégia para marcas tridimensionais no Brasil
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para ConJur
Por Luana Muniz de Barros Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década, desde que as marcas 3D foram aceitas no Brasil, cerca de 500 pedidos de registros de marcas 3D foram concedidos e, destes, […]
Brasil a um passo de reconhecer e regulamentar o registro de Marcas de Posição | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
Por Joana Mattos Siqueira Recentemente o INPI -Instituto Nacional de Propriedade Industrial compartilhou uma Consulta Pública sobre o exame de pedidos de registro de Marcas de Posição (Consulta Pública 01/2021), possibilitando a manifestação de interessados no tema. Por definição, a redação proposta pelas principais associações de Propriedade Intelectual na América Latina seria a seguinte: “Será […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente e o Programa de Patentes Verdes do INPI | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Estadão
Por Gabriela Salerno e Rodrigo Klein Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 5 de junho para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. A cada ano, um tema é escolhido para ser debatido por diversas entidades globais vinculadas ao assunto, de forma a gerar iniciativas positivas ao meio […]
Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
A liminar do ministro Dias Toffoli que impede prazo maior de 20 anos para patentes, entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, criou uma situação inusitada: invenções registradas que imediatamente caíram em domínio público porque o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demorou mais de duas décadas para analisar os pedidos. Ao […]
