Decisão do Supremo faz INPI conceder patente sem validade | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para Valor Econômico
A liminar do ministro Dias Toffoli que impede prazo maior de 20 anos para patentes, entendimento referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, criou uma situação inusitada: invenções registradas que imediatamente caíram em domínio público porque o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) demorou mais de duas décadas para analisar os pedidos. Ao […]
Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021 | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para JOTA
Expectativa de que economia volte a crescer é alta, as demandas na área de PI tendem a seguir esse crescimento Por Luiz Edgard Montaury Pimenta Sem dúvida, 2021 será um ano altamente desafiador para a área de Propriedade Intelectual (PI) no Brasil. Com a iminente chegada da vacinação contra o COVID-19, as expectativas de que […]
Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021 | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para JOTA
Expectativa de que economia volte a crescer é alta, as demandas na área de PI tendem a seguir esse crescimento Por Luiz Edgard Montaury Pimenta Sem dúvida, 2021 será um ano altamente desafiador para a área de Propriedade Intelectual (PI) no Brasil. Com a iminente chegada da vacinação contra o COVID-19, as expectativas de que […]
Startups e a necessária proteção intelectual | Lippert Advogados
Nos últimos anos é notório o hype dos seguintes termos: nanotecnologias, robôs, inteligência artificial, biotecnologia, drones, realidade virtual e aumentada, impressoras 3D, blockchain e criptomoedas. Isso porque esses assuntos estão relacionados ao que economistas e acadêmicos chamam de quarta revolução industrial. Nesse milestone surgiu o ecossistema de inovação, formado por pessoas que buscam desenvolver um […]
Startups e a necessária proteção intelectual | Lippert Advogados
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Alto Renome: Aprovado o Projeto de Lei (PLC 86/2015) | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Terça-feira, 02 de Abril, o Projeto de Lei (PLC 86/2015), que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. A a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), agora regulamentada pelo PLC 86/2015, especifica que o “alto renome” pode ser requerido a qualquer tempo pelo interessado. Pelo novo PL, ficará […]
Alto Renome: Aprovado o Projeto de Lei (PLC 86/2015) | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Terça-feira, 02 de Abril, o Projeto de Lei (PLC 86/2015), que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. A a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), agora regulamentada pelo PLC 86/2015, especifica que o “alto renome” pode ser requerido a qualquer tempo pelo interessado. Pelo novo PL, ficará […]
Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello | TEQUILA agora é Indicação Geográfica do México no Brasil
Após uma espera de 10 anos e 6 meses, o INPI acaba de conceder registro de indicação geográfica para TEQUILA, na espécie de denominação de origem, conferindo exclusividade do uso para os produtores do destilado feito à base da planta conhecida por agave azul estabelecidos no local delimitado que engloba os estados de Jalisco, Michoacán, […]
Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello | TEQUILA agora é Indicação Geográfica do México no Brasil
Após uma espera de 10 anos e 6 meses, o INPI acaba de conceder registro de indicação geográfica para TEQUILA, na espécie de denominação de origem, conferindo exclusividade do uso para os produtores do destilado feito à base da planta conhecida por agave azul estabelecidos no local delimitado que engloba os estados de Jalisco, Michoacán, […]
Luiz Edgard Montaury Pimenta reforça apoio ao INPI.
Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, tomou posse no final de dezembro como presidente da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, para o biênio 2018-2019. No momento da posse, o sócio reafirmou maior apoio ao INPI na tentativa de resolver o problema do backlog de patentes. O […]
