Declarações obrigatórias ao Banco Central do Brasil em 2025
Aliado: Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Nos termos das Resoluções BCB 278 e 279, de 31/12/2022, conforme alteradas, pessoas jurídicas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto, bem como pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que detenham capital no exterior, devem prestar informações ao Banco Central do Brasil ao longo do ano de […]
PL que garante autonomia do BACEN segue para sanção presidencial | Coimbra & Chaves Advogados
No último dia 10 de fevereiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 19/2019, que prevê autonomia para o Banco Central. O texto-base já havia sido aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2020 e tem por principal objetivo mitigar os riscos de interferências políticas no órgão. Dentre outras funções, cabe […]
PL que garante autonomia do BACEN segue para sanção presidencial | Coimbra & Chaves Advogados
No último dia 10 de fevereiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 19/2019, que prevê autonomia para o Banco Central. O texto-base já havia sido aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2020 e tem por principal objetivo mitigar os riscos de interferências políticas no órgão. Dentre outras funções, cabe […]
Programa lançado pelo BACEN desenvolve projeto inovador para contratos on-line | Coimbra & Chaves Advogados
Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Banco Central em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do mesmo órgão (Fenasbac), denominado “LIFT Learning”. Por meio dele, universidades e empresas do setor privado se uniram para orientar estudantes a desenvolver inovações tecnológicas no âmbito do sistema […]
Programa lançado pelo BACEN desenvolve projeto inovador para contratos on-line | Coimbra & Chaves Advogados
Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Banco Central em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do mesmo órgão (Fenasbac), denominado “LIFT Learning”. Por meio dele, universidades e empresas do setor privado se uniram para orientar estudantes a desenvolver inovações tecnológicas no âmbito do sistema […]
