Sharenting comercial: a superexposição de crianças nas redes sociais | Lippert Advogados
Por Jonathan Vallonis Botelho O termo sharenting é um neologismo que deriva da junção das palavras share (compartilhar) e parenting (parentalidade), surgido em 2012 no artigo do jornalista Steven Leckart publicado no Wall Street Jornal e popularizou-se como forma de designar o fenômeno do compartilhamento excessivo pelos pais da vida de seus filhos nas redes […]
Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia | Bichara Advogados para Valor Econômico
Poucos dias depois da nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considera a covid-19 como doença ocupacional, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou orientação sobre o assunto. Para o órgão, esse enquadramento só seria possível após perícia médica. Na Nota Técnica SEI nº 56376, a […]
Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia | Bichara Advogados para Valor Econômico
Poucos dias depois da nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) que considera a covid-19 como doença ocupacional, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou orientação sobre o assunto. Para o órgão, esse enquadramento só seria possível após perícia médica. Na Nota Técnica SEI nº 56376, a […]
Medidas para a manutenção do emprego e renda redução proporcional de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho | Marcelino Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Na data de 01.04.2020, foi publicado no diário oficial da União, a medida provisória no 936 de 1o de Abril de 2020, que institui o programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com o escopo de estabelecer diversas medidas, em sua maioria trabalhistas, a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia […]
Medidas para a manutenção do emprego e renda redução proporcional de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho | Marcelino Advogados
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Brazilian Desk | Beccar Varela
[vc_row][vc_column][vc_column_text] É com muito prazer que começamos este meio de informação relevante para os nossos clientes e parceiros, com a intenção de compartilhar as principais novidades jurídicas recentes da Argentina que possaminteressar nas relações comerciais bilaterais entre os dois países. Reconhecemos que o contexto global talvez não seja o ideal para o lançamento deste projeto, devido aos fatos […]
Brazilian Desk | Beccar Varela
[vc_row][vc_column][vc_column_text] É com muito prazer que começamos este meio de informação relevante para os nossos clientes e parceiros, com a intenção de compartilhar as principais novidades jurídicas recentes da Argentina que possaminteressar nas relações comerciais bilaterais entre os dois países. Reconhecemos que o contexto global talvez não seja o ideal para o lançamento deste projeto, devido aos fatos […]
Reflexos Jurídico-Penais do Novo Coronavírus (COVID-19) | Romano Donadel
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Rafhaella Cardoso Principais Delitos Relacionados ao COVID-19 Destacamos alguns dos delitos principais relativos ao COVID-19: a) o delito de periclitação da vida e da saúde consistente no perigo de contágio de moléstia grave; b) o delito de infringir determinação do poder público destinada a conter doença contagiosa; c) o delito de causar epidemia […]
Reflexos Jurídico-Penais do Novo Coronavírus (COVID-19) | Romano Donadel
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Rafhaella Cardoso Principais Delitos Relacionados ao COVID-19 Destacamos alguns dos delitos principais relativos ao COVID-19: a) o delito de periclitação da vida e da saúde consistente no perigo de contágio de moléstia grave; b) o delito de infringir determinação do poder público destinada a conter doença contagiosa; c) o delito de causar epidemia […]
