Considerações sobre a súmula nº 268 do Tribunal Superior do Trabalho e os efeitos em relação à emenda à inicial

André Xavier, Machado & Fernandes Advogados

Por Augusto Miyasato Fogaça de Souza I. Da Prescrição e da Decadência. Segundo o Código Civil Brasileiro, violado um direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição. A prescrição é a perda da pretensão. Prescrita a pretensão, não se pode exigir em juízo direito violado, tampouco invocá-lo em defesa, pois […]

Feriados: atualidade jurídico-trabalhista | Lippert Advogados

Por Teresa Porto da Silveira A pandemia mundial do Covid-19, que afetou o planeta de forma extremamente impactante, abrangendo diversas cadeias produtivas e as relações de trabalho delas emergentes, trouxe à tona assunto antigo, muitas vezes fixado em nossas memórias por questões culturais mais amplas do que especificamente jurídicas, o que torna esta breve exposição […]

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Empresas avaliam compra de vacinas, reforçam testagens e postergam home office no repique da Covid | Bichara Advogados para Folha de São Paulo

Advogados divergem sobre vacinação obrigatória de funcionários nas companhias Com repique nos casos de Covid-19 e indefinições no calendário de vacinação no Brasil, as empresas começam o ano reforçando medidas de segurança para os funcionários. Além de postergarem a volta aos escritórios, companhias intensificam testagens nas equipes e monitoram as discussões sobre a vacinação para […]

Empresas avaliam compra de vacinas, reforçam testagens e postergam home office no repique da Covid | Bichara Advogados para Folha de São Paulo

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