Reforma do IR: onde estão os cálculos? | Bichara Advogados para Valor Econômico
Em 25 de junho de 2021, quase um ao após a apresentação da “primeira fase” do projeto de reforma tributária, o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020, que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição aos PIS e Cofins, a equipe econômica do governo apresentou a “segunda fase”, conforme Projeto de […]
Populista, proposta de reforma tributária subverte princípios liberais | Bichara Advogados para Veja
Projeto apresentado pelo governo à Câmara aumenta impostos para a classe média, empresários e investidores O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um especial apreço pela expressão “tirar o governo do cangote” do cidadão e do empresário. Em dois anos e meio no governo, já usou a frase para se referir às privatizações, para mudanças […]
Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021 | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para JOTA
Expectativa de que economia volte a crescer é alta, as demandas na área de PI tendem a seguir esse crescimento Por Luiz Edgard Montaury Pimenta Sem dúvida, 2021 será um ano altamente desafiador para a área de Propriedade Intelectual (PI) no Brasil. Com a iminente chegada da vacinação contra o COVID-19, as expectativas de que […]
Cenários e desafios em patentes e propriedade intelectual no Brasil em 2021 | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello para JOTA
Expectativa de que economia volte a crescer é alta, as demandas na área de PI tendem a seguir esse crescimento Por Luiz Edgard Montaury Pimenta Sem dúvida, 2021 será um ano altamente desafiador para a área de Propriedade Intelectual (PI) no Brasil. Com a iminente chegada da vacinação contra o COVID-19, as expectativas de que […]
Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Alinne Costa Em 5 de outubro é celebrado no país o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5/10/1999). A Lei Complementar nº 123 de 2006 estabeleceu tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado a […]
Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Alinne Costa Em 5 de outubro é celebrado no país o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5/10/1999). A Lei Complementar nº 123 de 2006 estabeleceu tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado a […]
Fundos de investimento e a Lei da liberdade econômica | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol Em 20 de setembro deste ano, entrou em vigor a Lei no 13.874/2019, originada da conversão da MP no 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e promoveu diversas alterações legislativas, relacionadas a diferentes áreas do direito, mas unidas pelos mesmos objetivos de desburocratizar o ambiente de […]
Fundos de investimento e a Lei da liberdade econômica | Lippert Advogados
Por Pedro Henrique Barbisan Bertuol Em 20 de setembro deste ano, entrou em vigor a Lei no 13.874/2019, originada da conversão da MP no 881/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e promoveu diversas alterações legislativas, relacionadas a diferentes áreas do direito, mas unidas pelos mesmos objetivos de desburocratizar o ambiente de […]
Lei e paixão: o julgamento sobre a política do tabelamento do preço do frete | Bichara Advogados para JOTA
Por Diogo Ciuffo Carneiro Que o STF cumpra sua missão em breve, assim que que as ADIs 5.956, 5.959 e 5.964 voltem à julgamento no plenário A prudência sempre aconselhou que não se deve legislar sob clima de emoção e clamor. Como melhor disse Aristóteles, “a lei é [ou deveria ser] a razão livre da […]
Lei e paixão: o julgamento sobre a política do tabelamento do preço do frete | Bichara Advogados para JOTA
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