Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Alinne Costa Em 5 de outubro é celebrado no país o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5/10/1999). A Lei Complementar nº 123 de 2006 estabeleceu tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado a […]
Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Por Alinne Costa Em 5 de outubro é celebrado no país o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A comemoração está associada à data da criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5/10/1999). A Lei Complementar nº 123 de 2006 estabeleceu tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado a […]
TJSP acolhe pedido de falência contra empresa feito pela Fazenda Nacional | Coimbra & Chaves Advogados
Em acórdão registrado no dia 31 de julho de 2020, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu, por maioria dos votos, o pedido de falência formulado pela Fazenda Nacional contra uma empresa de comércio e distribuição de produtos alimentícios. Nos julgados anteriores, prevalecia o entendimento de […]
TJSP acolhe pedido de falência contra empresa feito pela Fazenda Nacional | Coimbra & Chaves Advogados
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Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados fala ao Diário do Comércio sobre a burocratização para abertura de empresa
Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado Por Renato Carbonari Ibelli Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso, na contracorrente das demandas por simplificação da sociedade brasileira. Se o texto for aprovado, […]
Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados fala ao Diário do Comércio sobre a burocratização para abertura de empresa
Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado Por Renato Carbonari Ibelli Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso, na contracorrente das demandas por simplificação da sociedade brasileira. Se o texto for aprovado, […]
