ANTT dá mais prazo para adoção do código de transporte Ciot após apelo da indústria | Bichara Advogados para Reuters
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou prazo até o dia 16 de março para contratantes de transportadoras gerarem o CódigoIdentificador da Operação de Transporte (Ciot), informou o órgão regulador. A medida sobre o Ciot, que consta em publicação no Diário Oficial e valeria todas as atividades de transporte, entraria em vigor nesta sexta-feira. […]
ANTT dá mais prazo para adoção do código de transporte Ciot após apelo da indústria | Bichara Advogados para Reuters
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Justiça determina fechamento de Shopping por conta de reiteradas vendas de produtos piratas | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
A Juíza Carolina Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em ação proposta por um grupo de empresas e marcas, que o Shopping 25 de Março deverá continuar fechado por não cumprimento da obrigação de combater vendas de produtos piratas por grande parte de seus lojistas. Segundo nota da administração do […]
Justiça determina fechamento de Shopping por conta de reiteradas vendas de produtos piratas | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
A Juíza Carolina Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em ação proposta por um grupo de empresas e marcas, que o Shopping 25 de Março deverá continuar fechado por não cumprimento da obrigação de combater vendas de produtos piratas por grande parte de seus lojistas. Segundo nota da administração do […]
Adesão ao programa de negociação fiscal começou hoje, em Goiás, conforme Aliado Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados
Com a publicação da Lei nº 20.342, ontem (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda de Goiás abriu hoje (29/11), as adesões ao programa de negociação tributária com devedores de ICMS e ITCD, assim como o Rio Grande do Sul que institui o parcelamento dos créditos tributários. O programa oferece descontos nos juros […]
Adesão ao programa de negociação fiscal começou hoje, em Goiás, conforme Aliado Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados
Com a publicação da Lei nº 20.342, ontem (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda de Goiás abriu hoje (29/11), as adesões ao programa de negociação tributária com devedores de ICMS e ITCD, assim como o Rio Grande do Sul que institui o parcelamento dos créditos tributários. O programa oferece descontos nos juros […]
