Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos contribuintes brasileiros, os quais ainda se preparam para um novo cenário em 2019. Consolidando uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos neste ano, alguns se destacam. […]
Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos contribuintes brasileiros, os quais ainda se preparam para um novo cenário em 2019. Consolidando uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos neste ano, alguns se destacam. […]
Estado do Piauí também adere ao REFIS 2018, conforme Aliado Mário Roberto Pereira de Araújo Sociedade de Advogados
Seguindo o exemplo dos Estados do Rio Grande do Sul e Goiás, em 03 de dezembro de 2018 fora aprovado o PL 41/2018 que institui o REFIS 2018 no Estado do Piauí, sendo autorizada a adesão desde o dia 04 de dezembro de 2018. De acordo com o texto, podem ser parcelados ou pagos à vista com […]
Estado do Piauí também adere ao REFIS 2018, conforme Aliado Mário Roberto Pereira de Araújo Sociedade de Advogados
Seguindo o exemplo dos Estados do Rio Grande do Sul e Goiás, em 03 de dezembro de 2018 fora aprovado o PL 41/2018 que institui o REFIS 2018 no Estado do Piauí, sendo autorizada a adesão desde o dia 04 de dezembro de 2018. De acordo com o texto, podem ser parcelados ou pagos à vista com […]
Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação da Solução de Consulta RFB 13/2018
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros também da 1ª Turma – art. 942 do C.P.C.), uniformizou seu entendimento acerca do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e […]
Aliado Lippert Advogados patrocina primeiro caso apreciado pelas turmas tributárias do TRF 4 sobre aplicação da Solução de Consulta RFB 13/2018
Na tarde de ontem, ao analisar processo patrocinado pelo escritório Lippert Advogados, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região em sua composição ampliada (i.e., com a participação de membros também da 1ª Turma – art. 942 do C.P.C.), uniformizou seu entendimento acerca do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e […]
Adesão ao programa de negociação fiscal começou hoje, em Goiás, conforme Aliado Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados
Com a publicação da Lei nº 20.342, ontem (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda de Goiás abriu hoje (29/11), as adesões ao programa de negociação tributária com devedores de ICMS e ITCD, assim como o Rio Grande do Sul que institui o parcelamento dos créditos tributários. O programa oferece descontos nos juros […]
Adesão ao programa de negociação fiscal começou hoje, em Goiás, conforme Aliado Machado, Valentim, Felicio e Vasconcelos Advogados
Com a publicação da Lei nº 20.342, ontem (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Fazenda de Goiás abriu hoje (29/11), as adesões ao programa de negociação tributária com devedores de ICMS e ITCD, assim como o Rio Grande do Sul que institui o parcelamento dos créditos tributários. O programa oferece descontos nos juros […]
Rio Grande do Sul institui o REFAZ 2018 e Aliado Lippert Advogados presta esclarecimentos
Com a publicação do Decreto nº 54.346, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa REFAZ 2018, para parcelamento dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa. Entre as vantagens do programa, podemos citar a redução de juros em 40%, e redução de multa de até 85%. Em resumo, os […]
Rio Grande do Sul institui o REFAZ 2018 e Aliado Lippert Advogados presta esclarecimentos
Com a publicação do Decreto nº 54.346, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu o programa REFAZ 2018, para parcelamento dos créditos tributários de ICMS, inscritos ou não em dívida ativa. Entre as vantagens do programa, podemos citar a redução de juros em 40%, e redução de multa de até 85%. Em resumo, os […]
