PIS e COFINS: conceito de insumo e essencialidade: o caso da locação de empilhadeiras

Lippert Advogados

Por Eduardo Luis Kronbauer A matéria envolvendo o conceito de insumos, para fins de constituição de créditos referentes às Contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), como meio de concretização da não-cumulatividade, é um tema recorrente em demandas administrativas e judicias. Isto ocorre por alguns motivos, dentre […]

STF suspende cobrança de PIS e Cofins sobre reserva técnica de seguradoras | Coimbra & Chaves

Em 27/04, foi deferido o pedido de tutela provisória aduzido por quatro seguradoras na Petição nº 9.607, para suspender a cobrança da contribuição ao PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras de suas reservas técnicas. A ministra Rosa Weber, deferiu o pedido e suspendeu a eficácia do acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou improcedente o pedido formulado pelas […]

STF suspende cobrança de PIS e Cofins sobre reserva técnica de seguradoras | Coimbra & Chaves

Em 27/04, foi deferido o pedido de tutela provisória aduzido por quatro seguradoras na Petição nº 9.607, para suspender a cobrança da contribuição ao PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras de suas reservas técnicas. A ministra Rosa Weber, deferiu o pedido e suspendeu a eficácia do acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou improcedente o pedido formulado pelas […]

Crédito de PIS/COFINS pela aquisição de EPIs | Nóbrega Farias Advogados

Por Laércio Ataide Como de todos conhecido, a pandemia causada pela COVID-19 trouxe novas imposições legais ao funcionamento da atividade empresária, as quais determinam, em síntese, a adoção de uma série de medidas que visam conter a propagação do vírus, dentre as quais se destacam a necessidade de aquisição de EPIs (máscaras, face shields e […]

Crédito de PIS/COFINS pela aquisição de EPIs | Nóbrega Farias Advogados

Por Laércio Ataide Como de todos conhecido, a pandemia causada pela COVID-19 trouxe novas imposições legais ao funcionamento da atividade empresária, as quais determinam, em síntese, a adoção de uma série de medidas que visam conter a propagação do vírus, dentre as quais se destacam a necessidade de aquisição de EPIs (máscaras, face shields e […]

CARF afasta incidência de PIS/COFINS sobre ajustes na contabilização de leasing | Coimbra e Chaves Advogados

O CARF tem proferido decisões favoráveis aos contribuintes autuados pela Receita Federal em razão de ajustes na contabilização do valor de bens arrendados em operação de leasing financeiro. O fundamento apresentado pela Receita é de que os valores de superveniência de depreciação, verificados ao fim dos contratos de arrendamento, teriam sido indevidamente deduzidos da base […]