Divulgado FAP com vigência para 2024
Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) incidente sobre a folha de pagamentos. A partir deste ano, o acesso aos valores do […]
O negacionismo da Receita Federal durante a crise da Covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados para ConJur
Por Onofre Alves Batista Junior, Paulo Roberto Coimbra e Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Depois de passada parcela considerável do ano de 2020 em reclusão coletiva, as necessidades impuseram a muitos o retorno às atividades presenciais. Outros retornaram à “vida normal”, motivados pelo negacionismo ou por já terem se aborrecido com a conjuntura pandêmica e […]
O negacionismo da Receita Federal durante a crise da Covid-19 | Coimbra & Chaves Advogados para ConJur
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Prazo para prestação de informações à Receita Federal, relativamente aos beneficiários finais, encerra no último dia de dezembro, conforme Aliado Coimbra e Chaves
Com a aproximação do fim do ano, muitas empresas buscam auxílio para incluir a cadeia de participação societária em suas informações cadastrais perante o CNPJ, até se alcançar os beneficiários finais, haja vista o prazo estabelecido pela Instrução Normativa n° 1.634/2016 (“IN 1.634/2016”), da Receita Federal, findar-se em 31 de dezembro de 2018 para que […]
Prazo para prestação de informações à Receita Federal, relativamente aos beneficiários finais, encerra no último dia de dezembro, conforme Aliado Coimbra e Chaves
Com a aproximação do fim do ano, muitas empresas buscam auxílio para incluir a cadeia de participação societária em suas informações cadastrais perante o CNPJ, até se alcançar os beneficiários finais, haja vista o prazo estabelecido pela Instrução Normativa n° 1.634/2016 (“IN 1.634/2016”), da Receita Federal, findar-se em 31 de dezembro de 2018 para que […]
Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, através da qual manifestou o seu entendimento acerca dos procedimentos que devem ser observados internamente, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado, que versem […]
Aliado Cerizze comenta posição da Receita sobre ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Por Paulo César da Silva Filho e Rosiris Cerizze. No dia 23 de outubro de 2018, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução de Consulta Interna COSIT nº. 13, através da qual manifestou o seu entendimento acerca dos procedimentos que devem ser observados internamente, para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado, que versem […]
