Em meio à pandemia, empresas vão à Justiça para adiar pagamento de impostos | Coimbra & Chaves Advogados para O Tempo
Ações se baseiam em uma portaria editada pelo governo federal em 2012 Diante dos estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, empresas de todo o país estão entrando na Justiça para que o prazo para recolhimento de tributos seja prorrogado nos níveis municipal, estadual e federal. No Distrito Federal, o juiz […]
Em meio à pandemia, empresas vão à Justiça para adiar pagamento de impostos | Coimbra & Chaves Advogados para O Tempo
Ações se baseiam em uma portaria editada pelo governo federal em 2012 Diante dos estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, empresas de todo o país estão entrando na Justiça para que o prazo para recolhimento de tributos seja prorrogado nos níveis municipal, estadual e federal. No Distrito Federal, o juiz […]
Riscos e vícios da reforma tributária | Bichara Advogados para o Valor Econômico
O tema da reforma tributária vive inédito congestionamento de propostas. O avanço da Previdência na Câmara impulsiona a discussão desse outro capítulo da agenda de medidas estruturais. O assunto, naturalmente envolto em ceticismo depois de décadas de fracassos, carrega consigo virtudes, vícios e riscos que precisam ser considerados. Um desses vícios está no atual processo […]
Riscos e vícios da reforma tributária | Bichara Advogados para o Valor Econômico
O tema da reforma tributária vive inédito congestionamento de propostas. O avanço da Previdência na Câmara impulsiona a discussão desse outro capítulo da agenda de medidas estruturais. O assunto, naturalmente envolto em ceticismo depois de décadas de fracassos, carrega consigo virtudes, vícios e riscos que precisam ser considerados. Um desses vícios está no atual processo […]
Relator quer mudar proposta para PIS/Pasep | Bichara Advogados para Valor Econômico
O relator da reforma da Previdência Social, Samuel Moreira (PSDB-SP), busca uma forma para evitar que o fim do repasse dos recursos do PIS/Pasep do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorra de uma vez, como proposto em seu primeiro parecer, mas que seja gradual, […]
Relator quer mudar proposta para PIS/Pasep | Bichara Advogados para Valor Econômico
O relator da reforma da Previdência Social, Samuel Moreira (PSDB-SP), busca uma forma para evitar que o fim do repasse dos recursos do PIS/Pasep do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ocorra de uma vez, como proposto em seu primeiro parecer, mas que seja gradual, […]
Supremo pode julgar troca de dados entre Receita Federal e MP | Bichara Advogados para Valor Econômico
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, nos próximos meses, se a Receita Federal pode compartilhar dados bancários e fiscais de contribuintes com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Esse tema foi incluído na pauta de julgamento do segundo semestre do Plenário da Corte — divulgada no fim de semana pelo presidente, o ministro […]
Supremo pode julgar troca de dados entre Receita Federal e MP | Bichara Advogados para Valor Econômico
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, nos próximos meses, se a Receita Federal pode compartilhar dados bancários e fiscais de contribuintes com o Ministério Público (MP) sem autorização judicial. Esse tema foi incluído na pauta de julgamento do segundo semestre do Plenário da Corte — divulgada no fim de semana pelo presidente, o ministro […]
Cliente vai pagar aumento de tributo para bancos, afirmam analistas | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Instituições financeiras não se pronunciam sobre alta de contribuição sobre lucro Defensores de que a reforma da Previdência consiga economizar R$ 1 trilhão em dez anos, bancos devem sofrer um aumento de imposto para garantir que o valor poupado se aproxime da meta. Não houve, porém, entre as grandes instituições, questionamento público da medida. […]
Cliente vai pagar aumento de tributo para bancos, afirmam analistas | Bichara Advogados para Folha de São Paulo
Part Defensores de que a reforma da Previdência consiga economizar R$ 1 trilhão em dez anos, bancos devem sofrer um aumento de imposto para garantir que o valor poupado se aproxime da meta. Não houve, porém, entre as grandes instituições, questionamento público da medida. “Não tem problema”, afirmou Octavio de Lazari, presidente do Bradesco,ainda na […]
