maio 2017

ALAE visita Presidente do Conselho Federal da OAB
No último dia 10/05, o presidente da Aliança, Ubirajara Costódio Filho, e o membro do comitê executivo da ALAE, Wanderley Donadel, em nome da nova diretoria, se reuniram com o [...]
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Convênio ICMS nº 52/2017 do CONFAZ consolida regras gerais para mercadorias sujeitas à Substituição Tributária.
Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel   Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho  Resumo Consolidação das regras do regime de Substituição Tributária do Imposto sobre Operações [...]
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Perspectivas do Plano Nacional de Saneamento Básico
Veja o artigo do Aliado Lippert Advogados Daniel Riciere Fialho Nether “Embora já se tenham passado dez anos da sanção da Lei 11.445 (Lei do Saneamento), o Brasil ainda enfrenta [...]
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A Lei nº 13.097/2015 e o regime da “concentração dos atos na matrícula”
Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados Pedro Henrique Barbisan Bertuol A Lei nº 13.097/2015, em seus artigos 54 e seguintes, instituiu no ordenamento jurídico pátrio o que se convencionou [...]
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As novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração.
Acompanhe o artigo do Aliado Lippert Advogados   Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas   As normas que disciplinam os procedimentos de registro, inscrição, alteração e baixa de novos negócios no [...]
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Breve pensamento sobre a reforma trabalhista.
Clique para ler a análise do Aliado Lippert Advogados:   Teresa Porto da Silveira   A reforma trabalhista deixou de ser uma discussão meramente acadêmica e jurídica para ser tratada [...]
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Lixo: um passivo ou um ativo?
Veja o artigo do Aliado Hasegawa & Neto Advogados: Laurine D. Martins A terminologia “lixo” é costumeiramente usada para indicar restos, resíduos e entulhos; tudo o que não presta e [...]
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Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
Confira o artigo do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Reabertura do regime de regularização e repatriação, publicado no JOTA: Reabertura do regime de regularização e repatriação [...]
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Bichara Advogados é ranqueado pelo Latin Lawyer 250
Pelo quarto ano consecutivo, o Aliado Bichara Advogados foi recomendado como um dos melhores Escritórios da América Latina no prestigiado ranking Latin Lawyer 250. As áreas Tributária, Trabalhista, Comércio Internacional [...]
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2) Miguel Pereira Neto palestra sobre Direito Processual na Universidade de Lisboa
O aliado Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados viajou a Portugal para proferir palestra no “V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito”. A conferência [...]
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