novembro 2017

A estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente Victória Tonin Carminati A tutela provisória é o instrumento mediante o qual se busca assegurar ou proteger determinado direito em [...]

STJ analisa a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB Vitoria Lisboa Cunha Gabriel Ribeiro Ramos A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou [...]

Nova resolução do Banco Central sobre políticas de compliance  Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados  A Resolução n° 4.595, publicada em 29/08 pelo [...]

Congresso derruba veto presidencial e convalida a não tributação sobre incentivos fiscais relativos ao ICMS Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho O veto presidencial aos artigos 9º [...]

Superior Tribunal de Justiça inicia o julgamento do crédito presumido de IPI no cálculo do IRPJ e da CSLL Rosíris Paula Cerizze Vogas Isabela Prudente Marques Nos termos da Lei [...]

Relativização da presunção de inocência, uma aberração jurídica!  Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988, no inciso LVII, do [...]

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indeferiu 38 pedidos de registro contendo a marca Visa, em consequência da conclusão do processo de reconhecimento oficial de marca de alto renome [...]

Nos dias 13 e 14 de novembro ocorreu em Porto Alegre/RS o 35º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). O evento reuniu cerca de 2 mil participantes interessados em estreitar relações, compartilhar [...]

O Aliado Edgard Montaury analisa decisão do Tribunal de Justiça de SP sobre a suspensão da venda da pomada Neopantol pela farmarcêutica Hypermarcas S/A, que copiou a embalagem do Bepantol [...]

Dando continuidade ao processo de crescimento estratégico do Escritório, o Aliado Bichara Advogados anunciou a chegada do novo sócio, Francisco Lisboa Moreira, que atuará na Consultoria Tributária. Francisco foi sócio [...]