Área Restrita
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novembro 2017

Confira o artigo do Aliado Lippert Advogados
A estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente Victória Tonin Carminati A tutela provisória é o instrumento mediante o qual se busca assegurar ou proteger determinado direito em [...]
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Leia o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados
STJ analisa a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB Vitoria Lisboa Cunha Gabriel Ribeiro Ramos A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou [...]
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Acompanhe o artigo do Aliado Coimbra & Chaves Advogados
Nova resolução do Banco Central sobre políticas de compliance  Equipe de Direito Societário e M&A do Coimbra & Chaves Sociedade de Advogados  A Resolução n° 4.595, publicada em 29/08 pelo [...]
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Leia o artigo do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas Empresariais
Congresso derruba veto presidencial e convalida a não tributação sobre incentivos fiscais relativos ao ICMS Rosíris Paula Cerizze Vogas Pedro de Assis Vieira Filho O veto presidencial aos artigos 9º [...]
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Confira o artigo do Aliado Cerizze Donadel Soluções Jurídicas Empresariais
Superior Tribunal de Justiça inicia o julgamento do crédito presumido de IPI no cálculo do IRPJ e da CSLL Rosíris Paula Cerizze Vogas Isabela Prudente Marques Nos termos da Lei [...]
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Acompanhe o artigo do Aliado André Xavier, Machado Fernandes Advogados
Relativização da presunção de inocência, uma aberração jurídica!  Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988, no inciso LVII, do [...]
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MONTAURY PIMENTA EXPLICA A ANULAÇÃO DE MARCAS PELA VISA
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) indeferiu 38 pedidos de registro contendo a marca Visa, em consequência da conclusão do processo de reconhecimento oficial de marca de alto renome [...]
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LIPPERT ADVOGADOS PARTICIPA DA EEBA
Nos dias 13 e 14 de novembro ocorreu em Porto Alegre/RS o 35º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). O evento reuniu cerca de 2 mil participantes interessados em estreitar relações, compartilhar [...]
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MONTAURY PIMENTA COMENTA SUSPENSÃO DA POMADA NEOPANTOL
O Aliado Edgard Montaury analisa decisão do Tribunal de Justiça de SP sobre a suspensão da venda da pomada Neopantol pela farmarcêutica Hypermarcas S/A, que copiou a embalagem do Bepantol [...]
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BICHARA ADVOGADOS ANUNCIA NOVO SÓCIO
Dando continuidade ao processo de crescimento estratégico do Escritório, o Aliado Bichara Advogados anunciou a chegada do novo sócio, Francisco Lisboa Moreira, que atuará na Consultoria Tributária. Francisco foi sócio [...]
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Histórico