abril 2018

Advogadas Aliadas comentam recurso julgado pelo TRT
A mera diversidade de atribuições, dentro da mesma jornada, não gera direito à retribuição diferenciada. Loraine Matos Fernandes e Luiza C. C. Faccin O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª [...]
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Escritório Aliado participa de eventos nacionais e internacionais
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participou do Congresso Internacional da ASPI, com a presença dos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Ricardo Vieira de Mello e David Rodrigues. [...]
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Os equívocos na interpretação da jornada do motorista profissional do transporte rodoviário de cargas
Loraine Matos Fernandes[1] André Luís Xavier Machado Desde 2012, com a edição da Lei n° 12.619, a jornada do motorista profissional, seja ele condutor de veículo de transporte de passageiros, [...]
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Advogadas Aliadas comentam recurso julgado pelo TRT
A mera diversidade de atribuições, dentro da mesma jornada, não gera direito à retribuição diferenciada Loraine Matos Fernandes e Luiza C. C. Faccin O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª [...]
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Oportunidades e desafios no pagamento de débitos tributários com imóveis
Maurício Saraiva de Abreu Chagas O Código Tributário Nacional – CTN, Lei nº 5.172/66, prevê expressamente a possibilidade de extinção dos débitos tributários mediante a sua quitação por meio da [...]
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Seminário sobre marcas e patentes conta com a participação de Aliado
No dia 05 de abril de 2018, o Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados coordena Seminário a ser realizado pela Câmara de Comércio Noruega-Brasil com o tema Patentes, Marcas [...]
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Escritório Aliado participa de eventos nacionais e internacionais
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participou do Congresso Internacional da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual e contou com a presença dos sócios Luiz Edgard Montaury [...]
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Conselho mantém tributação de plano de compra de ações.
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve autuação contra o Itaú Unibanco que cobra contribuição previdenciária sobre plano de opção de compra de ações (stock option) [...]
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Luiz Henrique Vieira, Aliado Bichara Advogados comenta o caso que suspende a emissão de mais…
O jornal O Globo publicou matéria acerca da ofensiva dos minoritários da empresa de telemarketing Liq (antiga Contax) contra os principais sócios da companhia e seus administradores. A batalha se [...]
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Aliado da ALAE comenta ação de presunção de culpa de motorista que colide seu veículo…
Há presunção de culpa do motorista que colide seu veículo com outro que se encontrava estacionado, ainda que irregularmente. Loraine Matos Fernandes e Luiza C. C. Faccin Em ação de [...]
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