janeiro 2019

Bichara Advogados | O Rio não pode perder sempre
A primeira questão a ser enfrentada diz respeito à partilha dos royalties Nos últimos anos, temos visto um agravamento constante da crise do Estado do Rio de Janeiro. Existem diversas [...]
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Bichara Advogados | Lentidão no repasse do AFRMM às empresas de navegação
Atualmente, uma das maiores batalhas que as empresas brasileiras de navegação vêm enfrentando é aquela relativa aos repasses de parte do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – [...]
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André Xavier, Machado e Fernandes Advogados | A Novação Decorrente da Aprovação do Plano de…
Por Loraine Matos Fernandes, Sócia do André Xavier, Machado e Fernandes Advogados   A Recuperação Judicial é instituto relativamente novo no ordenamento brasileiro, previsto pela Lei nº. 11.101, de 09 de [...]
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Bichara Advogados | A menor aprendiz e o direito à estabilidade gestacional
Por Jorge Gonzaga Matsumoto, Sócio do Bichara Advogados e Vinicius Franco Duarte, e acadêmico e doutorando em pela PUC-SP A lei da aprendizagem representou enorme avanço às relações de trabalho no [...]
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Cerizze Cunha Teixeira | Fazenda Nacional possibilita negociar dívidas fiscais
Por Jéssica Santiago Por meio da Portaria nº 742, publicada em 21 de dezembro de 2018, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional regulamentou o denominado “negócio jurídico processual” – NJP. [...]
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Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do [...]
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Nogueira Reis Advogados | Nada como um dia após o outro
Por Marcelo N. Nogueira Reis Outro dia dei uma revisada nos Artigos que já escrevi, desde 1994 (e lá se vão quase 25 anos…), encontrei verdadeiras “pérolas” sobre o nosso [...]
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Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos [...]
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Coimbra e Chaves Advogados | Prorrogados os incentivos fiscais destinados à Sudam e Sudene
A Lei nº 13.799/2019, publicada em 04/01, prorrogou até 2023 o prazo de fruição dos incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste [...]
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Bichara Advogados | Repatriação sem armadilhas
Por Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados Mario Quintana já observava que “o passado não reconhece o seu lugar. Quer sempre estar presente”. A reflexão se [...]
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