Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi proferido por três desembargadores da 2ª Turma e a participação de dois […]
Lippert Advogados | Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal
Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi proferido por três desembargadores da 2ª Turma e a participação de dois […]
Nogueira Reis Advogados | Nada como um dia após o outro
Por Marcelo N. Nogueira Reis Outro dia dei uma revisada nos Artigos que já escrevi, desde 1994 (e lá se vão quase 25 anos…), encontrei verdadeiras “pérolas” sobre o nosso conturbado ambiente tributário, e acabei concluindo que apesar de tanto tempo de publicados, a maioria dos Artigos poderia ser agora reproduzida sem que fosse necessário […]
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Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos contribuintes brasileiros, os quais ainda se preparam para um novo cenário em 2019. Consolidando uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos neste ano, alguns se destacam. […]
Cerizze Cunha Teixeira | Retrospectiva tributária 2018
Por Pedro de Assis Vieira Filho e Lívia Ignes Ribeiro de Lima O ano de 2018 foi marcado por emblemáticas controvérsias no âmbito tributário, que impactaram a atividade de diversos contribuintes brasileiros, os quais ainda se preparam para um novo cenário em 2019. Consolidando uma retrospectiva dos principais eventos ocorridos neste ano, alguns se destacam. […]
Coimbra e Chaves Advogados | Prorrogados os incentivos fiscais destinados à Sudam e Sudene
A Lei nº 13.799/2019, publicada em 04/01, prorrogou até 2023 o prazo de fruição dos incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). O prazo anterior havia sido encerrado em 31/12/2018. As pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e […]
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A Lei nº 13.799/2019, publicada em 04/01, prorrogou até 2023 o prazo de fruição dos incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). O prazo anterior havia sido encerrado em 31/12/2018. As pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e […]
Bichara Advogados | Repatriação sem armadilhas
Por Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados Mario Quintana já observava que “o passado não reconhece o seu lugar. Quer sempre estar presente”. A reflexão se aplica perfeitamente ao cotidiano dos contribuintes brasileiros. A Receita Federal anunciou recentemente que poderá exigir a comprovação de origem dos recursos objeto da repatriação. O […]
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Por Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados Mario Quintana já observava que “o passado não reconhece o seu lugar. Quer sempre estar presente”. A reflexão se aplica perfeitamente ao cotidiano dos contribuintes brasileiros. A Receita Federal anunciou recentemente que poderá exigir a comprovação de origem dos recursos objeto da repatriação. O […]
