julho 2019

Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Por Luís Eduardo Schoueri O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019. Não há dúvidas de que este é […]

Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil | Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Por Luís Eduardo Schoueri O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019. Não há dúvidas de que este é […]

Diogo Ciuffo comenta suspensão de tabela de frete | Bichara Advogados

Em 18.7.2019 foi publicada a Resolução nº 5.849 que definia nova tabela para os preços do frete rodoviário de cargas no país. A mesma resolução, no entanto, foi suspensa em 22.7.2019 após Reunião Extraordinária da Diretoria da ANTT, com fundamento na ameaça de nova paralisação pelos caminhoneiros. Pela decisão, a Resolução ANTT nº 5820 volta […]

Diogo Ciuffo comenta suspensão de tabela de frete | Bichara Advogados

Em 18.7.2019 foi publicada a Resolução nº 5.849 que definia nova tabela para os preços do frete rodoviário de cargas no país. A mesma resolução, no entanto, foi suspensa em 22.7.2019 após Reunião Extraordinária da Diretoria da ANTT, com fundamento na ameaça de nova paralisação pelos caminhoneiros. Pela decisão, a Resolução ANTT nº 5820 volta […]