abril 2020

Governadores X Presidente da República | Cavalcante & Pereira Advogados Associados para Correio Braziliense
Por Ophir Cavalcante O título deste artigo pode soar provocativo, mas, em verdade, reflete uma consequência da chegada da Covid-19 ao país, em que pese o rastro de desgraças que [...]
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A recente evolução legislativa à transação tributária | Romano Donadel
Por Dhiego de Paula Sales Em meados de 16 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 899 – conhecida como a “MP do Contribuinte Legal” – que [...]
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O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e as patentes verdes | Montaury Pimenta, Machado &…
Por Gabriela Salerno O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi comemorado no último domingo (26). Há 20 anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elege um tema para celebrar [...]
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Dia Mundial da Propriedade Intelectual | Cerizze
Por Nathalia Martinez dos Reis O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado em 26 de abril, conforme determinação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization – [...]
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Contribuintes começam a elaborar propostas para dívidas com a União |Bichara Advogados para Valor Econômico
Empresas que há muito tempo estão em dificuldades financeiras começaram a elaborar, com os escritórios de advocacia, propostas de transação para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A ferramenta, que [...]
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A tributação absurda das doações | Coimbra & Chaves Advogados Associados para ConJur
Por Paulo Roberto Coimbra Silva Como dizia Freud¹, os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e aqueles que tendem a destruir e [...]
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Reflexos do COVID-19 nas relações com planos de saúde | Marcelino Advogados Associados
Com o avanço do COVID-19 e a adoção das medidas governamentais protetivas quanto à transmissão do novo coronavírus, é certo que as operadoras de saúde deverão se adaptar à nova [...]
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Impactos Jurídicos do COVID-19 nas relações contratuais | Marcelino Advogados Associados
No Mundo e no Brasil, a pandemia do COVID-19 causa uma crise social e econômica sem precedentes. Paralelamente, no mundo jurídico, caracteriza-se como situação de “Força Maior”, vez que há [...]
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