abril 2020

A recente evolução legislativa à transação tributária | Romano Donadel

Por Dhiego de Paula Sales Em meados de 16 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 899 – conhecida como a “MP do Contribuinte Legal” – que acabou por regulamentar o instituto da transação tributária, uma das modalidades extintivas do crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional, mais precisamente em seu art. […]

A recente evolução legislativa à transação tributária | Romano Donadel

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Desafios da Propriedade Intelectual frente ao avanço tecnológico | Lippert Advogados

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Daniel Pinheiro Pereira Não há dúvidas sobre os benefícios que as inovações tecnológicas trazem à coletividade. É possível perceber o avanço através do uso de softwares inteligentes nas mais diversas áreas, como pesquisa, educação, saúde, transportes e alimentação, oportunizando maior comodidade e bem estar aos usuários. Paralelamente a essa evolução tecnológica acelerada, transformadora de negócios e de […]

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Dia Mundial da Propriedade Intelectual | Cerizze

Por Nathalia Martinez dos Reis O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado em 26 de abril, conforme determinação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization – WIPO), com o objetivo de conscientizar a comunidade internacional sobre a importância de proteger e estimular a inovação e a criatividade. A Propriedade Intelectual é […]

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