Governadores X Presidente da República | Cavalcante & Pereira Advogados Associados para Correio Braziliense
Por Ophir Cavalcante O título deste artigo pode soar provocativo, mas, em verdade, reflete uma consequência da chegada da Covid-19 ao país, em que pese o rastro de desgraças que esse inimigo invisível vem deixando mundo afora ao ceifar milhões de vidas humanas, por estar nos fazendo quebrar paradigmas antes intocáveis, refletir, repensar conceitos e […]
A recente evolução legislativa à transação tributária | Romano Donadel
Por Dhiego de Paula Sales Em meados de 16 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 899 – conhecida como a “MP do Contribuinte Legal” – que acabou por regulamentar o instituto da transação tributária, uma das modalidades extintivas do crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional, mais precisamente em seu art. […]
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e as patentes verdes | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Gabriela Salerno O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi comemorado no último domingo (26). Há 20 anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elege um tema para celebrar essa data. Em 2020, o tema escolhido pode ser traduzido como “Inovar para um Futuro Verde” (do original em inglês: “Innovate for a Green Future”). […]
Governadores X Presidente da República | Cavalcante & Pereira Advogados Associados para Correio Braziliense
Por Ophir Cavalcante O título deste artigo pode soar provocativo, mas, em verdade, reflete uma consequência da chegada da Covid-19 ao país, em que pese o rastro de desgraças que esse inimigo invisível vem deixando mundo afora ao ceifar milhões de vidas humanas, por estar nos fazendo quebrar paradigmas antes intocáveis, refletir, repensar conceitos e […]
A recente evolução legislativa à transação tributária | Romano Donadel
Por Dhiego de Paula Sales Em meados de 16 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 899 – conhecida como a “MP do Contribuinte Legal” – que acabou por regulamentar o instituto da transação tributária, uma das modalidades extintivas do crédito tributário, prevista no Código Tributário Nacional, mais precisamente em seu art. […]
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e as patentes verdes | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Por Gabriela Salerno O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi comemorado no último domingo (26). Há 20 anos, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elege um tema para celebrar essa data. Em 2020, o tema escolhido pode ser traduzido como “Inovar para um Futuro Verde” (do original em inglês: “Innovate for a Green Future”). […]
Desafios da Propriedade Intelectual frente ao avanço tecnológico | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Daniel Pinheiro Pereira Não há dúvidas sobre os benefícios que as inovações tecnológicas trazem à coletividade. É possível perceber o avanço através do uso de softwares inteligentes nas mais diversas áreas, como pesquisa, educação, saúde, transportes e alimentação, oportunizando maior comodidade e bem estar aos usuários. Paralelamente a essa evolução tecnológica acelerada, transformadora de negócios e de […]
Desafios da Propriedade Intelectual frente ao avanço tecnológico | Lippert Advogados
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Por Daniel Pinheiro Pereira Não há dúvidas sobre os benefícios que as inovações tecnológicas trazem à coletividade. É possível perceber o avanço através do uso de softwares inteligentes nas mais diversas áreas, como pesquisa, educação, saúde, transportes e alimentação, oportunizando maior comodidade e bem estar aos usuários. Paralelamente a essa evolução tecnológica acelerada, transformadora de negócios e de […]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual | Cerizze
Por Nathalia Martinez dos Reis O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado em 26 de abril, conforme determinação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization – WIPO), com o objetivo de conscientizar a comunidade internacional sobre a importância de proteger e estimular a inovação e a criatividade. A Propriedade Intelectual é […]
Dia Mundial da Propriedade Intelectual | Cerizze
Por Nathalia Martinez dos Reis O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado em 26 de abril, conforme determinação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization – WIPO), com o objetivo de conscientizar a comunidade internacional sobre a importância de proteger e estimular a inovação e a criatividade. A Propriedade Intelectual é […]