Contribuintes começam a elaborar propostas para dívidas com a União |Bichara Advogados para Valor Econômico
Empresas que há muito tempo estão em dificuldades financeiras começaram a elaborar, com os escritórios de advocacia, propostas de transação para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A ferramenta, que permite a realização de acordos para o pagamento de dívida com a União, foi criada esta semana, por meio da Lei nº 13.988. Desde a […]
O direito autoral frente às rápidas transformações tecnológicas | Lippert Advogados
Por Vanessa Carvalho Rochedo Com o boom da internet e cada vez mais pessoas criando e compartilhando conteúdos em plataformas virtuais, o foco na proteção dos direitos autorais vem aumentando. É impressionante a rapidez das informações e do conteúdo disponibilizado em tempo real. A ideia de conectividade nunca esteve tão presente na vida da sociedade, […]
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A tributação absurda das doações | Coimbra & Chaves Advogados Associados para ConJur
Por Paulo Roberto Coimbra Silva Como dizia Freud¹, os instintos humanos são de dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir (eróticos) e aqueles que tendem a destruir e matar (agressivos). Na sua teoria mitológica, Freud identifica a fórmula para combater a guerra: “Se o desejo de aderir à guerra é um efeito do instinto […]
Reflexos do COVID-19 nas relações com planos de saúde | Marcelino Advogados Associados
Com o avanço do COVID-19 e a adoção das medidas governamentais protetivas quanto à transmissão do novo coronavírus, é certo que as operadoras de saúde deverão se adaptar à nova realidade de crise social e econômica, de forma que os desdobramentos dessa crise irão impactar diretamente nos contratos com seus beneficiários. Em um quadro geral, […]
A tributação absurda das doações | Coimbra & Chaves Advogados Associados para ConJur
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Reflexos do COVID-19 nas relações com planos de saúde | Marcelino Advogados Associados
Com o avanço do COVID-19 e a adoção das medidas governamentais protetivas quanto à transmissão do novo coronavírus, é certo que as operadoras de saúde deverão se adaptar à nova realidade de crise social e econômica, de forma que os desdobramentos dessa crise irão impactar diretamente nos contratos com seus beneficiários. Em um quadro geral, […]
Impactos Jurídicos do COVID-19 nas relações contratuais | Marcelino Advogados Associados
No Mundo e no Brasil, a pandemia do COVID-19 causa uma crise social e econômica sem precedentes. Paralelamente, no mundo jurídico, caracteriza-se como situação de “Força Maior”, vez que há a imprevisibilidade e impossibilidade de ser evitada pelas forças humanas. Em meio à tantas incertezas, surgem inúmeros questionamentos acerca das relações contratuais: a) Qualquer inadimplemento […]
Rescisão especial do contrato de trabalho | Marcelino Advogados Associados
Rescisão com pagamento de 50% Há também a possibilidade em caso de extrema necessidade de fechamento de unidade produtiva ou encerramento total da empresa, analisado o caso concreto, e ressalvados os casos de estabilidade, proceder a rescisão do contrato de trabalho com o pagamento de 50% da indenização que seria devida em caso de rescisão […]
