Possibilidades trabalhistas no estado de emergência COVID-19 | Marcelino Advogados Associados
Home Office – Afastamento – Férias Coletivas – Férias Individuais – Banco De Horas – Redução Da Jornada E Salários – Licença Não Remunerada – Rescisão Especial O governo federal e o Congresso Nacional estão estudando medida para flexibilizar as normas trabalhistas atuais sobre os contratos de trabalho no período de crise. Enquanto ainda não […]
Do isolamento e da quarentena, Aspectos Trabalhistas | Marcelino Advogados
A lei federal 13.979/20 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública face ao COVID- 19 estabelece: QUARENTENA: restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que NÃO estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar […]
A prática da Telemedicina, em tempos de pandemia | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Em meados de março de 2020, após o Coronavírus ter atingido todos os continentes, a Organização Mundial da Saúde declarou a existência de uma pandemia, ocasionada pelo COVID-19. Este vírus, como ficou comprovado, é extremamente contagioso e, em diversos casos, pode causar danos respiratórios graves e até mesmo, a morte. Com o surgimento desta Pandemia, […]
Rescisão especial do contrato de trabalho | Marcelino Advogados Associados
Rescisão com pagamento de 50% Há também a possibilidade em caso de extrema necessidade de fechamento de unidade produtiva ou encerramento total da empresa, analisado o caso concreto, e ressalvados os casos de estabilidade, proceder a rescisão do contrato de trabalho com o pagamento de 50% da indenização que seria devida em caso de rescisão […]
Possibilidades trabalhistas no estado de emergência COVID-19 | Marcelino Advogados Associados
Home Office – Afastamento – Férias Coletivas – Férias Individuais – Banco De Horas – Redução Da Jornada E Salários – Licença Não Remunerada – Rescisão Especial O governo federal e o Congresso Nacional estão estudando medida para flexibilizar as normas trabalhistas atuais sobre os contratos de trabalho no período de crise. Enquanto ainda não […]
Do isolamento e da quarentena, Aspectos Trabalhistas | Marcelino Advogados
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A prática da Telemedicina, em tempos de pandemia | Cavalcante & Pereira Advogados Associados
Em meados de março de 2020, após o Coronavírus ter atingido todos os continentes, a Organização Mundial da Saúde declarou a existência de uma pandemia, ocasionada pelo COVID-19. Este vírus, como ficou comprovado, é extremamente contagioso e, em diversos casos, pode causar danos respiratórios graves e até mesmo, a morte. Com o surgimento desta Pandemia, […]
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU | Lippert Advogados para Valor Econômico
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributos Da mesma forma que tem ocorrido nas esferas federal e estadual, as empresas têm buscado no Judiciário para adiar o pagamento de tributos municipais, em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Em São Paulo, empresas têm conseguido […]
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU | Lippert Advogados para Valor Econômico
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributos Da mesma forma que tem ocorrido nas esferas federal e estadual, as empresas têm buscado no Judiciário para adiar o pagamento de tributos municipais, em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus. Em São Paulo, empresas têm conseguido […]
Loja de sapatos em Bangu foi obrigada a entregar para destruição centenas de tênis falsificados | Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
A sociedade empresária norte-americana, Vans, Inc., através de seus advogados brasileiros da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados – Propriedade Intelectual, enviou notificação extrajudicial à rede de lojas Stylus devido à comercialização de produtos contrafeitos. O objetivo da missiva era que a referida rede de lojas – presente em todo Rio, Grande […]
