junho 2020

A resolução 458/2020 – ausência de dever de custeio pelos planos de exames de pesquisa…
Por Murilo Laredo Foi publicada ontem (29/06/2020), a Resolução Normativa nº 458 de 2020¹ que inclui no rol de procedimentos custeados pelos planos de saúde os exames para detecção do [...]
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Breves comentários a Lei nº. 14010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…
Por Gabriel Trindade dos Santos A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19, a qual alterou radicalmente as relações sociais e atividades [...]
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Impactos da Medida Provisória 983/2020: Atribuição de validade jurídica às assinaturas eletrônicas | Cerrize
Por Nathalia Martinez dos Reis O distanciamento social vivenciado com o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal (Decreto Legislativo 6/2020), em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, tornou evidente [...]
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Acesso a mercado limita medida para PME | Bichara Advogados para Valor Econômico
Empresas menores não têm títulos com avaliação de risco de crédito e precificãção via B3 ou Anbima Ao anunciar as regras de atuação no mercado secundário de crédito privado, o [...]
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Anatel simplifica cobrança para Fust e Fistel | Bichara Advogados para Valor Econômico
Setor privado aprova medida, mas se preocupa com possibilidade de elevação de multas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou uma série de normas sobre o recolhimento de taxas e [...]
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Novos rumos para o setor de tecnologia na “nova” Zona Franca de Manaus e o…
Por Victor Bastos da Costa 2020, como tudo indica, se iniciou com ampla gama de oportunidades para um novo momento vivido pela Zona Franca de Manaus, já que ganha corpo, [...]
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Revisional de Alimentos e Prisão Civil por Dívida Alimentícia em decorrência da Epidemia do Covid-19…
Por Daniela Romano, Fernanda Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay É inegável que a paralisação ou redução de diversas atividades profissionais em razão da pandemia de Covid-19 impacta direta e [...]
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Nuevo régimen extraordinario para la celebración de asambleas y reuniones a distancia de los órganos…
Por Cynthia Fatecha e Perla Alderete El pasado 19 de mayo, el Poder Ejecutivo dictó el Decreto N° 3605 (el Decreto) por el cual se establece un régimen extraordinario de [...]
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A pedido dos advogados, ministro Nefi Cordeiro suspende julgamento virtual da Operação Chabu | Farah,…
Ministro considerou resolução do próprio TRF-4 que garante ao advogado o direito de não ver seu processo julgado virtualmente O ministro do STJ Nefi Cordeiro deferiu liminar em HC para retirar de [...]
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Inadimplência de contratos de plano de saúde em tempos de pandemia | Cavalcante & Pereira…
Por Dra. Raissa Carralas Como é cediço, em meados de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a ocorrência de uma Pandemia causada pelo novo COVID-19. Em decorrência [...]
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