A resolução 458/2020 – ausência de dever de custeio pelos planos de exames de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM | Andrade GC Advogados
Por Murilo Laredo Foi publicada ontem (29/06/2020), a Resolução Normativa nº 458 de 2020¹ que inclui no rol de procedimentos custeados pelos planos de saúde os exames para detecção do SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – Pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com diretriz de utilização). A presente inclusão no rol, de exame mais complexo, é […]
A resolução 458/2020 – ausência de dever de custeio pelos planos de exames de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM | Andrade GC Advogados
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Breves comentários a Lei nº. 14010/2020, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) | Cerizze
Por Gabriel Trindade dos Santos A comunidade internacional, nela incluída a sociedade brasileira, foi surpreendida pela pandemia do novo coronavírus – Covid-19, a qual alterou radicalmente as relações sociais e atividades das pessoas físicas e jurídicas. Diante da gravidade dos acontecimentos referentes ao surto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 11.03.2020 estado de pandemia, […]
Impactos da Medida Provisória 983/2020: Atribuição de validade jurídica às assinaturas eletrônicas | Cerrize
Por Nathalia Martinez dos Reis O distanciamento social vivenciado com o estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal (Decreto Legislativo 6/2020), em virtude da pandemia ocasionada pelo COVID-19, tornou evidente a importância de readequar as interações entre o particular e o Poder Público, com o auxílio das técnicas existentes na era digital. Diante disso, em […]
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Acesso a mercado limita medida para PME | Bichara Advogados para Valor Econômico
Empresas menores não têm títulos com avaliação de risco de crédito e precificãção via B3 ou Anbima Ao anunciar as regras de atuação no mercado secundário de crédito privado, o Banco Central destacou que adotou “uma série de previsões” para dar preferência às operações com ativos emitidos por microempresas e empresas de pequeno e médio […]
Anatel simplifica cobrança para Fust e Fistel | Bichara Advogados para Valor Econômico
Setor privado aprova medida, mas se preocupa com possibilidade de elevação de multas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou uma série de normas sobre o recolhimento de taxas e contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O novo regulamento foi aprovado pela agência […]
Novos rumos para o setor de tecnologia na “nova” Zona Franca de Manaus e o fortalecimento do PDM | Andrade GC Advogados
Por Victor Bastos da Costa 2020, como tudo indica, se iniciou com ampla gama de oportunidades para um novo momento vivido pela Zona Franca de Manaus, já que ganha corpo, por todos os lados, um modelo há muito defendido para a região, aproveitando as conquistas do Polo Industrial e a robustez do setor de tecnologia […]
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