agosto 2020

A ação regressiva do INSS em face do empregador | Coimbra & Chaves Advogados para…

Por Paulo Roberto Coimbra Silva Em meio às recentes controvérsias acerca dos efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19, especialmente diante da necessidade de preservação dos empregos, as exigências impostas aos empregadores [...]

Não há contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação e vale-transporte | Coimbra & Chaves para ConJur

Por Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva A questão dos descontos atinentes ao auxílio-alimentação e ao vale-transporte parece suscitar dúvidas no seio da Administração Pública. A Receita Federal do Brasil [...]

Senado nega ampliação de prazo e LGPD pode entrar em vigor até setembro |Coimbra &…

Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou de uma medida provisória (MP) um trecho que adiaria para o dia 01 de janeiro de 2021 a entrada em vigor de regras [...]

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do…

Por Marcelo Carvalho da Silva Mayo A Terceira Turma do Superior Tribunal Federal, em relatoria do Ministro Villas Bôas Cueva, julgou recentemente o Recurso Especial n.o 1.803.250-SP, pelo qual se [...]

O reconhecimento de alto renome à marca e seus efeitos práticos | Weiss Advocacia

Por Juliana Cristina Ramos Costa Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome, a proteção especial em todos [...]

Planos de saúde e tratamentos fora do rol da ANS | Nóbrega Farias Advogados Associados

Por João Lucas Rocha O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, popularmente conhecido como “Rol da ANS”, contempla um mínimo de exames, consultas, [...]

O Novo Direito Comercial – PIX, o fim do DOC e TED? | Romano Donadel…

Por João Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier O Novo Direito Comercial brasileiro consiste em uma relação entrelaçada que a sociedade vive hoje com o Direito, desenvolvendo uma forte [...]

O Novo Direito Comercial – Open Banking e seus impactos no Sistema Financeiro Brasileiro |…

Por Joao Victor Vieira Doreto e Júlia Botelho Xavier Iniciamos a série de artigos sobre o Novo Direito Comercial Brasileiro apresentando o Open Banking, que chega ao Brasil com a [...]

Tentar burlar jornada no home office leva a punições pela empresa | Bichara Advogados para…

A instauração de home office improvisado devido à pandemia de Coronavírus gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Funcionários que somem durante o dia, que [...]

Instituições públicas firmam acordo de cooperação técnica em matéria de combate à corrupção no Brasil…

No dia 06/08, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sob [...]